Desde 2012 houve muitas mudanças no Golden Visa Portugal até 2024.
O Programa é uma das melhores formas de conquistar a tão sonhada cidadania portuguesa. Afinal, essa modalidade de autorização de residência permite a dupla cidadania via tempo de residência, com apenas a permanência de 7 dias por ano em terras portuguesas.
Além disso, não exige que o interessado trabalhe, more, se case com um português(a) ou tenha descendência lusitana, tornando o processo menos burocrático.
Contudo, ao longo dos anos estas mudanças no Golden Visa impactaram diretamente os investidores brasileiros.
Neste artigo vamos entender para que serve e porque foi criado o Golden Visa Portugal e iremos explorar as principais mudanças do programa desde sua criação em 2012 até 2024. Confira!
Por que foi criado o Programa Golden Visa Portugal?
O Golden Visa Portugal foi criado como uma forma de atrair investidores estrangeiros para o país, visando impulsionar o crescimento econômico e incentivar o investimento estrangeiro direto.
O programa oferece autorização de residência em troca de investimentos em Portugal, como por exemplo: investimento em pesquisa científica, criação de empregos e investimentos em capital de risco.
Além disso, o visto dourado é bastante popular entre investidores de países fora da União Europeia, principalmente entre brasileiros e chineses, que buscam benefícios como acesso à residência e, potencialmente, à cidadania europeia.
Quando foi criado o Golden Visa?
A Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI) ou Programa Golden Visa Portugal foi criado em outubro de 2012, através da Lei 29/12.
Desde então, a lei sofreu diversas alterações importantes ao longo dos anos.
A seguir, vamos explicar detalhadamente as principais transformações.
Quais as mudanças no Golden Visa ao longo do tempo?
Desde sua criação houve várias mudanças no Golden Visa Portugal, que vão desde a criação de novas modalidades de investimento até a extinção de alguns deles.
Desse modo, as principais alterações foram:
2012: Início do programa Golden Visa em Portugal, que proporciona residência a investidores de fora da Europa em troca de contribuições financeiras expressivas.
2015: Revisões são feitas no programa para agilizar o processo de concessão de vistos e aumentar a clareza, atendendo às críticas sobre sua complexidade e lentidão.
2017: Adição de modalidades alternativas de investimento, como aportes em fundos de risco e geração de empregos, expandindo as formas de elegibilidade para o programa.
2020: Introdução de limitações para investimentos no setor imobiliário nas regiões de Lisboa e Porto, com o objetivo de canalizar recursos para o interior e para setores como cultura e inovação.
2022: Implementação das limitações propostas para os investimentos imobiliários nas principais áreas metropolitanas, e ajuste nos valores mínimos necessários para investimento.
2023: Remoção das opções de investimento imobiliário e transferências de capital do programa, direcionando o foco para o apoio a setores econômicos específicos.
As mudanças no Golden Visa Portugal impactaram nos investidores de todo o mundo.
Quais os tipos de investimento continuam válidos em 2024?
Apesar das mudanças no Golden Visa Portugal, consequentemente a extinção das modalidades de investimento em imóveis e transferência de capital, Portugal segue sendo um dos países da Europa que mais atraem investidores no mundo.
De forma estratégica, o governo português manteve 5 modalidades de investimento para o Golden Visa em 2024:
- Investimento mínimo de 500.000 euros em atividades de pesquisa científica;
- Transferência de capitais de 500.000 euros para subscrição de unidades de participação em fundos de investimento mobiliários;
- Aporte de 500.000 euros para criação de empresa local, ou investimento em empresa já existente, com criação ou manutenção de 5 postos de trabalho por um período mínimo de 3 anos;
- Investimento de 250.000 euros na produção artística ou manutenção do patrimônio nacional;
- Criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho.
Como o brasileiro que deseja investir em Golden Visa pode obter a dupla cidadania?
A cidadania portuguesa via investimento no Golden Visa, pode ser ser adquirida através do tempo de residência de 5 anos, conforme a legislação vigente em Portugal.
Para os brasileiros que desejam tornar-se cidadãos portugueses, mas não têm ascendência lusitana e nem mesmo residem ou trabalham em Portugal, o visto dourado ao permitir a residência em Portugal, é a opção ideal para quem tem potencial de investir no país.
Para isso, além de investir em uma das modalidades exigidas pelo governo, conforme as mudanças no Golden Visa Portugal, você precisará investir no país durante 5 anos consecutivos, na maioria das opções.
Além disso, você precisa cumprir um período de estadia mínima no país de 7 dias por ano durante esses 5 anos de autorização de residência.
Importante: A diferença do Golden Visa para os demais vistos de Portugal, é que ele não exige realocação para Portugal, ele pode ser solicitado e o requerente continuar morando no Brasil até contar com os 5 anos para a cidadania portuguesa. Ou seja, ele pode morar em Portugal ou no Brasil, que o tempo de 5 anos para adquirir a cidadania portuguesa seguirá contando.
Para explicar melhor, Vamos imaginar um cenário em que o investidor João faz os aportes necessários para um fundo de investimento português, como o Fundo Vida.
Assim, ele adquire o direito de morar, trabalhar ou estudar em Portugal, para si e para a sua família através do Golden Visa que exige esses investimentos.
Porém, caso João deseje permanecer no Brasil, o tempo de residência continua contando, até que em 5 anos, ele poderá requerer a dupla cidadania. (Cidadania Portuguesa por tempo de residência).
Além disso, com os valores investidos, João ainda receberá os dividendos e retorno conforme for o desempenho dos ativos do fundo que ele investiu para obter o Golden Visa.
Em resumo, com a aquisição do Golden Visa, João, garante residência em Portugal para toda a família, também terá o direito de obter a cidadania dupla em 5 anos (mesmo que não more em Portugal) e ainda fica recebendo o retorno do investimento realizado.
Conclusão sobre as mudanças no Golden Visa até 2024
As mudanças no Golden Visa Portugal ao longo dos anos foram significativas. Apesar da última alteração ter sido negativa para os estrangeiros interessados em investir e morar no país, a previsão para o futuro é bastante positiva.
Os fundos de investimento, por exemplo, seguem como uma excelente opção para os que contavam com a aquisição de imóveis, que não existem mais.
Assim, o cenário provável é que o programa continue existindo, pois essa é uma das formas mais eficazes do governo atrair investimento estrangeiro.
