Você sabia que é possível utilizar o Golden Visa Portugal para a família?
O Visto Gold português, oficialmente conhecido como ARI (Autorização de Residência por Investimento), é uma forma bastante procurada de conquistar a residência e posterior cidadania Portuguesa por parte de quem deseja investir no país. Uma das grandes vantagens é poder estender seus benefícios para a família do titular.
Portanto, se você quer proporcionar mais qualidade de vida aos seus dependentes, oferecendo a eles a oportunidade de residir legalmente em Portugal ou outro país da União Europeia, saiba que é possível através do Golden Visa para a família, e é sobre isso que vamos tratar neste artigo.
A seguir, vamos falar sobre quais membros da família são elegíveis para o processo do Golden Visa Portugal, quais são as regras para cada um dos familiares, vamos dar um exemplo de família elegível e, por fim, abordar rapidamente os benefícios desse processo, quando bem-sucedido. Boa leitura!
É possível obter o Golden Visa Portugal para a família?
Sim, o investidor principal pode incluir vários membros da família no pedido de residência, assegurando que todos possam desfrutar dos mesmos direitos e privilégios.
Mas, embora sejam vários membros da família permitidos, não são todos. Veja a seguir:
Quais membros da família são elegíveis para o Golden Visa Portugal?
Basicamente, os membros da família que podem ser incluídos no pedido de Golden Visa Portugal são os seus dependentes, e isso pode incluir:
Cônjuge
O parceiro ou a parceira legalmente casado com o investidor principal. Precisa ser legalmente porque vocês terão que apresentar documentação que comprove o casamento ou a união estável.
Filhos menores de idade
Podem ser filhos biológicos ou adotados, que ainda não completaram 18 anos.
Filhos maiores dependentes
Até mesmo os seus filhos com mais de 18 anos podem ser elegíveis para o Golden Visa Portugal, desde que você comprove que eles são financeiramente dependentes de você e que estão estudando.
Pais do investidor ou do cônjuge
Tanto seus pais quanto seus sogros, sendo pessoas com mais de 65 anos e comprovadamente dependentes de você, podem ser elegíveis.
Irmãos dependentes
Irmãos menores de idade sob a sua tutela legal ou irmãos maiores dependentes financeiramente e que estão estudando, também podem entrar como parte do processo do Golden Visa para a família.
Regras para cada um dos familiares
Já falamos acima sobre alguns dos requisitos para cada membro elegível da sua família, que precisam ser seus dependentes financeiramente, agora veremos com mais detalhes:
Cônjuge
Para incluir o cônjuge no pedido de Golden Visa, é necessário apresentar a certidão de casamento e comprovantes de identidade. O cônjuge terá os mesmos direitos de residência e acesso a serviços de saúde e educação que o investidor principal.
Filhos menores de idade
Os filhos menores de idade podem ser incluídos apresentando certidões de nascimento/adoção e documentos de identidade. Eles terão direito a residir em Portugal, frequentar escolas públicas ou privadas e receber cuidados de saúde.
Filhos maiores dependentes
Para filhos maiores de 18 anos, é necessário comprovar a dependência financeira e a matrícula em uma instituição de ensino. Documentos como certificados de matrícula e declarações bancárias serão exigidos. Estes filhos terão os mesmos direitos de residência e acesso a serviços em Portugal.
Pais do investidor ou do cônjuge
Os pais ou sogros podem ser incluídos se tiverem mais de 65 anos, comprovados pelo documento de identidade e certidões de nascimento que comprovem a relação familiar. Eles poderão residir em Portugal e acessar serviços de saúde e outros benefícios.
Irmãos dependentes
Os irmãos menores de idade sob tutela legal ou irmãos maiores dependentes financeiramente e que estão estudando podem ser incluídos no pedido, desde que possam apresentar documentação legal que comprove a tutela ou dependência, além de documentos de identidade e certificados de matrícula na instituição de ensino.
Exemplo de uma família elegível para o Golden Visa Portugal
Para que você tenha uma compreensão mais clara de como funciona o Golden Visa para a família, vamos considerar um exemplo hipotético da família Silva, composta por:
João Silva (investidor principal)
Maria Silva (cônjuge)
Pedro Silva (filho menor, 16 anos)
Ana Silva (filha maior dependente, 20 anos, estudante universitária)
Sr. Carlos e Sra. Isabel (pais de Maria Silva, ambos com mais de 65 anos)
José Silva (irmão menor dependente, 17 anos)
Golden Visa Portugal para a família
Como se dá o processo de aplicação?
João Silva decide investir em um fundo de capital de risco em Portugal, elegível para o Golden Visa, com um valor único de €500.000. João deseja incluir os seguintes membros da família no pedido, apresentando os devidos documentos:
Maria Silva
Para sua cônjuge, deverá ser feita a apresentação da certidão de casamento e documento de identidade. Caso não tenham se casado no civil, deverão apresentar comprovantes de união estável.
Pedro Silva
Para o filho menor de idade, deverá ser apresentada a certidão de nascimento e documento de identidade, comprovando sua filiação e idade.
Ana Silva
Para a filha que já é maior de idade, mas que ainda é dependente financeiramente, será apresentada a certidão de nascimento, o certificado de matrícula na universidade e uma declaração bancária comprovando a dependência financeira.
Sr. Carlos e Sra. Isabel
Para os sogros do titular, que também são seus dependentes, deve ser feita a apresentação dos respectivos documentos de identidade, além da certidão de nascimento de Maria Silva (esposa do titular) para comprovar a relação familiar.
José Silva
Por fim, para o irmão que é menor de idade e dependente, será feita a apresentação de documentação legal que comprove a tutela, além do documento de identidade.
Quais são os benefícios do Golden Visa para a família?
Depois de apresentar todos os documentos necessários e ter o pedido aprovado, toda a família Silva obterá o Golden Visa Portugal.
Isso quer dizer que, agora, eles podem residir legalmente em Portugal, com acesso a serviços de saúde, educação e a liberdade de viajar pelos países do Espaço Schengen.
Após cinco anos residindo legalmente em Portugal, e mantendo a comprovação do investimento que você fez no país para conseguir o Golden Visa, será possível solicitar a cidadania portuguesa, aproveitando todos os benefícios de serem cidadãos da União Europeia.
Quer saber como iniciar o seu processo do Golden Visa para a família de forma simples e segura? Entre em contato com o Fundo de Investimentos VIDA e saiba mais.
