O Visto D7 e o Golden Visa Portugal são duas opções distintas para aqueles que desejam estabelecer residência em Portugal, cada uma delas atendendo a diferentes perfis e objetivos.
Mas ainda ocorre de serem confundidos com facilidade, por isso é importante analisar todas as diferenças, e benesses em cada opção escolhida.
Neste artigo vamos explicar o que são os dois vistos, principais regras e vantagens e como entender se o seu perfil se adequa a cada uma delas.
Boa leitura.
O que é o Visto D7 para Portugal?
O Visto D7, frequentemente denominado visto de renda passiva, é destinado a aposentados e pessoas com rendimentos regulares no Brasil que almejam uma residência permanente em Portugal.
Este visto é ideal para indivíduos que possam se sustentar independentemente no país, sem necessidade de emprego local.
O foco do Visto D7 está em promover uma integração completa e efetiva à vida portuguesa, possibilitando uma experiência mais profunda e imersiva no país.
Como titulares de rendimento elegíveis para o Visto D7 podemos citar:
Detentores de renda passiva com o recebimento de aluguéis e/ou;
Lucros e dividendos e/ou;
Aposentadoria e/ou;
Religiosos e/ou;
Detentores de direitos autorais.
O que é o Golden Visa Portugal?
O Golden Visa é um programa de residência baseado em investimento, concebido para atrair investidores estrangeiros, de fora da União Europeia.
Diferentemente do Visto D7, o visto dourado português é flexível ao requisito de permanência no país, ideal para aqueles que não desejam uma mudança permanente.
Perfil dos candidatos elegíveis
Visto D7
O Visto é voltado para indivíduos com uma renda passiva comprovada, como aposentadorias, pensões ou rendimentos de aluguel de imóveis.
A comprovação da capacidade financeira para sustentar a si mesmo e aos dependentes em Portugal é um requisito fundamental para os candidatos a esse tipo de visto.
Para obter o Visto D7, é necessário comprovar:
- renda mínima de 100% do salário mínimo português para o requerente principal;
- mais 50% desse valor para cônjuge;
- 30% do salário mínimo vigente para cada dependente adicional.
Além disso, é necessário que o requerente esteja disposto a estabelecer raízes em Portugal, uma vez que este visto requer uma permanência mais longa no país.
Golden Visa Portugal
O Golden Visa destina-se a investidores internacionais interessados em fazer aportes financeiros significativos no país, incluindo investimentos em fundos de capital de risco ou outras formas de contribuição econômica substancial.
Atualmente, para obter o Golden Visa em Portugal, é necessário realizar um dos seguintes investimentos:
Transferência de capitais de, no mínimo, €500.000 para atividades de investigação científica.
€500.000 para ser aplicado em fundos de investimento ou de capital de risco portugueses, destinados à capitalização de empresas portuguesas, com exclusão do setor imobiliário.
Constituição de uma empresa ou reforço do capital social de uma empresa existente através de €500.000.
Transferência de capitais de, no mínimo, €250.000 para a produção artística ou recuperação do patrimônio cultural.
Criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho.
Esse perfil de candidato é geralmente composto por pessoas que buscam, além dos benefícios de residência, a segurança de um investimento sólido e as vantagens de mobilidade proporcionadas pelo acesso ao espaço Schengen.
Tempo de permanência em Portugal com Visto D7 e Golden Visa
Para o Visto D7, o titular de rendimento receberá uma autorização de residência inicialmente por um período de dois anos, e dois de 3 em 3 anos a cada renovação.
Segundo a lei portuguesa, durante a validade de cada período da residência, o titular pode se ausentar de Portugal por sei meses, ou 8 meses intercalados. Isso mostra que a aquisição do visto leva em conta a permanência na maior parte do tempo em terras portuguesas.
Esse tempo de permanência visa assegurar que o indivíduo esteja de fato integrado à sociedade portuguesa e contribuindo para a economia local.
Já o Golden Visa é extremamente flexível, exigindo apenas que o requerente passe sete dias no primeiro ano da autorização de residência válida, e 14 dias nos anos subsequentes.
Esta flexibilidade é um dos principais atrativos do Golden Visa, e um dos grandes diferenciais para os demais vistos portugueses sendo ideal para aqueles que não desejam se comprometer com uma mudança permanente, mas que querem manter uma conexão com Portugal e usufruir dos benefícios da residência na União Europeia.
Desta forma, ao obter o Golden Visa, o titular pode continuar a viver no Brasil, e ainda garante a contagem do tempo para adquirir a cidadania portuguesa depois de 5 anos.
Benefícios e direitos de residência dos vistos
O Visto D7 proporciona acesso completo ao sistema de saúde, educação pública e outros serviços sociais em Portugal, além de permitir ao titular trabalhar no país, desde que o governo português seja informado.
O Golden Visa oferece os mesmos direitos de residência, mas sem a necessidade de permanência contínua, sendo mais vantajoso para aqueles que desejam apenas um ponto de apoio na Europa sem se comprometer com a residência permanente. Com o Golden Visa, o titular e sua família têm direito a circular livremente pelo espaço Schengen, podendo aproveitar os benefícios de viver na Europa sem as exigências mais rígidas de residência.
Como falaremos a seguir, os dois vistos possibilitam a aquisição da cidadania portuguesa, desde que se mantenham com a autorização de residência válida por 5 anos. Importante salientar, que no caso do Visto D7, a comprovação de renda passiva será exigida novamente na renovação do, e no caso do Golden Visa, é necessário que o investimento realizado, seja mantido por 5 anos.
Caminho para a Cidadania Portuguesa
Ambos os vistos permitem o acesso à cidadania portuguesa após cinco anos de residência legal.
O Visto D7 requer residência contínua, e já não é mais necessário cumprir requisitos adicionais de integração, como o conhecimento da língua portuguesa e laços efetivos com a comunidade local.
O Golden Visa não exige residência contínua, bastando cumprir o requisito mínimo de permanência.
A flexibilidade do Golden Visa permite que o investidor mantenha seus interesses globais enquanto se qualifica para a cidadania de um país europeu, oferecendo uma vantagem estratégica significativa para quem busca opções de mobilidade internacional.
Processo de solicitação e documentação requerida
A apresentação de comprovantes de renda passiva, para o Visto D7, é exigida, além deseguro de saúde, comprovante de acomodação em Portugal e certificado de antecedentes criminais. Além disso, o candidato deve demonstrar que possui condições adequadas de acomodação, o que envolve comprovar um contrato de aluguel ou a posse de um imóvel.
Para o Golden Visa, a documentação envolve a comprovação do investimento realizado, como documentos bancários que comprovem a transação financeira, além da necessidade de obter um número de contribuinte e abrir uma conta bancária local.
O processo de solicitação do Golden Visa pode ser mais simples em alguns aspectos, pois não exige a comprovação de renda contínua, mas demanda a realização do investimento antes do início do processo de solicitação, o que implica em um compromisso financeiro significativo já no início.
Mas afinal, qual visto escolher: Visto D7 ou Golden Visa Portugal?
A escolha entre o Visto D7 e o Golden Visa depende dos objetivos individuais e das circunstâncias financeiras de cada candidato.
O Visto D7 é ideal para aqueles que desejam estabelecer residência em Portugal de forma contínua, especialmente aposentados ou indivíduos com renda passiva que buscam uma mudança permanente.
Ele proporciona uma integração plena à sociedade portuguesa, incluindo trabalho e acesso aos serviços sociais, permitindo ao titular estabelecer uma conexão profunda com o país.
Já o Golden Visa é recomendado para investidores que buscam uma opção de residência flexível, sem a necessidade de mudança permanente para Portugal. Esta opção é particularmente vantajosa para aqueles que querem obter os benefícios de um regime de residência europeu enquanto mantêm suas atividades profissionais ou familiares em outro local.
Cada uma dessas alternativas apresenta seus próprios benefícios, e a escolha certa dependerá das prioridades e do estilo de vida do requerente.