O Golden Visa Portugal com fundos de investimento representa uma opção para investidores que desejam residir em Portugal mediante aportes financeiros em setores estratégicos.
O artigo mostra quais são os procedimentos associados à obtenção do Visto Gold, que através deste formato, combina benefícios migratórios com potencial de retorno financeiro.
Entenda também os requisitos de investimento até às especificidades do acompanhamento jurídico necessário, com todas as fases do processo e dos documentos necessários em cada etapa.
Não deixe de ler as informações do Fundo VIDA que é um exemplo de fundo que pode ser utilizado para obter o visto.
Percorra o conteúdo até o final, neste que é o guia mais atualizado e completo do Brasil sobre o que é um fundo de investimento elegível para o Programa Golden Visa Portugal, para além de tudo, entender como adquirir a dupla cidadania através dele.
Boa leitura.
O que é o Programa ARI – Golden Visa em Portugal?
O Programa ARI (Autorização de Residência para Investimento), conhecido popularmente como Golden Visa, é um programa governamental português que concede autorizações de residência a cidadãos de fora da União Europeia com a exigência de realizar investimentos relevantes no país.
O objetivo do programa é atrair, de fora do país, aportes financeiros para Portugal, estimulando a economia e até a criação de empregos.
Quais as modalidades de investimento?
O Programa ARI oferece hoje, em 2024, 5 modalidades de investimento. Sendo elas estabelecidas por requisitos distintos e valores específicos:
Fundos de Investimento ou Fundos de Capital de Risco
É exigido um investimento mínimo e único de € 500.000 em fundos qualificados, que aplicam em setores como turismo, tecnologia, infraestrutura, entre outros.
O Golden Visa Portugal com fundos de investimento é hoje a modalidade mais solicitada junto ao governo português.
Apoio à empresas portuguesas
O valor para investimento é também de € 500.000 para criação de pelo menos 5 empregos em empresas já estabelecidas, por um período de 3 anos.
Subsidiar pesquisa científica ou tecnológica
Aplicação mínima de € 500.000 em atividades de pesquisa conduzidas por instituições públicas ou privadas integradas no sistema científico e tecnológico português.
Investimento em cultura ou patrimônio nacional
Investimento mínimo de €250.000 em projetos de produção artística, recuperação ou manutenção do patrimônio cultural nacional.
Criação de emprego
Nesta modalidade é preciso garantir a criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho, com a possibilidade de o número ser reduzido para 8 postos de trabalho se o investimento for feito em áreas de baixa densidade populacional em Portugal.
O que são os Fundos de Investimento para Golden Visa em Portugal?
Os Fundos são modalidades de investimento criados por entidades como gestoras de fundos ou empresas de investimento, seguindo as normas regulatórias portuguesas e frequentemente supervisionados pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Eles permitem que estrangeiros não residentes na UE, possam aplicar no Programa Golden Visa e assim obter a autorização de residência.
Essa opção de investimento foi criada por uma alteração na Lei nº 102/2017, com a mudança dos valores no Decreto-lei nº 14/2021.
Em seguida, leia o trecho da lei que determina as regras de aplicação (artigo 3º, vii do Decreto-lei nº 14/2021):
“Transferência de capitais no montante igual ou superior a (euro) 500 000, destinados à aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou fundos de capitais de risco vocacionados para a capitalização de empresas, que sejam constituídos ao abrigo da legislação portuguesa, cuja maturidade, no momento do investimento, seja de, pelo menos, cinco anos e, pelo menos, 60% do valor dos investimentos seja concretizado em sociedades comerciais sediadas em território nacional;”
Desse modo, os fundos são estruturados para investir em ativos específicos, como hotelaria, turismo em geral, empresas, startups, etc.
Assim, os investidores estrangeiros podem participar mediante a aquisição de cotas, e em troca, têm a possibilidade de obter um visto de residência em Portugal, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pelo programa Golden Visa, como o montante mínimo de investimento e a manutenção do investimento por um período de 5 anos.
Ainda, segundo as suas definições, tanto Private Equity como aportes em Venture Capitals são modalidades elegíveis como fundos de investimento em Portugal para o Golden Visa.
Importante também salientar, que o investimento pode ser realizado em apenas uma empresa ou então pode-se montar uma carteira diversificada, porém, é necessário que na somatória alcancem os 500.000 euros exigidos, em fundos com sede em Portugal.
Como o Golden Visa Portugal com fundos de investimento funciona na prática?
Cada fundo define uma estratégia de investimento, direcionando os tipos de ativos nos quais pretende investir, como em hotéis, empresas ou projetos de desenvolvimento.
A gestão profissional do fundo é conduzida por profissionais qualificados, responsáveis por identificar oportunidades de investimento, executar transações e monitorar os ativos.
Uma vez que os investidores estrangeiros contribuem com os fundos e cumprem os requisitos adicionais do programa Golden Visa, como por exemplo verificação de antecedentes criminais, abertura de conta em Portugal, aquisição do NIF (número de contribuinte), pagamento de taxas governamentais, etc, podem solicitar o visto de residência em Portugal.
A manutenção do investimento por um período mínimo de 5 anos, conforme estipulado pelas regulamentações do programa, é geralmente requerida para garantir o cumprimento dos objetivos do Golden Visa.
Além dos benefícios do visto de investidor, os aderentes podem obter retornos financeiros com base no desempenho do fundo, incluindo dividendos ou lucros quando os ativos se valorizam ao longo do tempo.
Quem pode investir no Golden Visa Portugal com fundos de investimento?
Para se qualificar para o programa de investimento, o interessado deve possuir significativos recursos financeiros e atender a determinados critérios.
É necessário ser um cidadão fora da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu ou não ser cidadão suíço, além de possuir um histórico criminal sem registros.
Adicionalmente, para a qualificação, é exigido um investimento mínimo de € 500.000 em fundos aprovados pelo governo português.
Os investidores também devem submeter-se a verificações de conformidade para assegurar o cumprimento dos requisitos legais e fiscais. Em certos casos, é necessário apresentar documentação que comprove a origem lícita dos fundos e a disponibilidade de capital adequado.
Quais são os principais benefícios de investir em fundos de para o Golden Visa?
A rota Golden Visa Portugal com fundos de investimento apresenta vantagens que outras modalidades de investimento não possuem como: taxas atrativas, eficiência fiscal, ganhos potenciais e tranquilidade de apostar em um tipo de investimento auditado pelos órgãos competentes portugueses.
Veja, em seguida, sobre cada uma dessas vantagens.
Investimento seguro
Um fundo registrado em Portugal é regulado por várias autoridades: a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o Banco de Portugal e a empresa de gestão de fundos.
Além do que, as autoridades fiscais portuguesas também auditam o fundo, garantindo conformidade com a legislação portuguesa, normas fiscais e o plano de investimento aprovado pelos investidores.
Eficiência fiscal
Dependendo da estrutura tributária do fundo e do investidor, um investimento em fundos pode trazer benefícios fiscais significativos.
Em alguns casos, pode haver isenção de retenção na fonte sobre os rendimentos do fundo, especialmente se os investidores não forem residentes fiscais em Portugal.
Em comparação, rendimentos provenientes de aluguéis de imóveis eram sujeitos a uma taxa fixa de 28% em Portugal.
Diversificação
A legislação portuguesa exige que os fundos mantenham um certo nível de diversificação.
Existem limites para o percentual que cada ativo ou investimento pode representar no portfólio do fundo, proporcionando uma maior diversidade de investimentos e, consequentemente, redução do risco para os investidores.
Ganhos potenciais
Dependendo do foco do fundo, os rendimentos anuais e a valorização do capital podem ser significativamente maiores do que em outras modalidades de investimento do programa Golden Visa.
Delegação da gestão
Possuir cotas de um fundo de investimento é uma forma mais simples de investir, pois a gestão é totalmente delegada aos gestores do fundo. Para alguns investidores, isso é uma vantagem devido à menor necessidade de supervisão direta.
Quanto de imposto é pago no Golden Visa Portugal com fundos de investimento?
A tributação para o investidor depende se ele reside ou não em Portugal:
Investidores não residentes
Se vive fora de Portugal e não tem residência fiscal no país, não há retenção de impostos sobre os dividendos que irá receber do investimento no fundo. Ou seja, o lucro que obtém retorna sem descontos de impostos portugueses.
Contudo, essa regra não se aplica se os investimentos forem feitos através de paraísos fiscais.
Lembramos mais uma vez, que não é necessário ser residente fiscal em Portugal, nem mudar para Portugal para investir no Golden Visa Portugal com fundos de investimento.
Investidores residentes
Caso o investidor decida tornar-se um residente fiscal, haverá uma retenção de 10% sobre os lucros que receber dos investimentos.
O que isso significa?
A tributação favorável para não residentes significa que pode-se maximizar os retornos se ainda não houve mudança para Portugal.
Por outro lado, ao residir em Portugal, o imposto sobre os rendimentos é relativamente baixo (10%), o que ainda representa uma vantagem comparativa aos padrões internacionais.
Quais os custos envolvidos para adquirir o Golden Visa com fundos de investimento?
As taxas necessárias para análise do pedido e emissão do Título de Residência no âmbito do programa de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI) são as seguintes:
- Recepção e análise do pedido de concessão ou renovação de autorização de residência para atividade de investimento: € 773,74.
- Emissão do primeiro título de residência para atividade de investimento, de acordo com o mesmo artigo, tem uma taxa de € 7.730,11.
- Renovação da autorização de residência para atividade de investimento, conforme o artigo 90.º-A, requer uma taxa de € 3.865,79.
Quais as etapas do processo?
Agora que você já chegou até aqui já deve ter entendido o que é Golden Visa Portugal com fundos de investimento, suas principais características, modalidades, etc. Sendo assim, veja a seguir quais são as etapas do processo para a conquista do visto dourado dos investidores.
1° etapa: escolhendo o investimento
Antes de mais nada, a primeira e mais importante etapa para a obtenção do Golden Visa Portugal por fundos de investimento é escolher qual tipo de aporte realizar.
Assim, escolha aquele que mais se encaixa com o seu perfil de investidor e com o que mais se adequa aos seus objetivos financeiros.
Além disso, é necessário escolher um fundo elegível ao programa do governo português e que tenha as certificações necessárias.
2° etapa: reunir todos os documentos necessários
É preciso reunir todos os documentos exigidos, seja do requerente principal, quanto para todos os seus dependentes, caso haja.
Esta etapa pode ser um pouco cansativa, pois envolve uma série de processos, como traduções, notarização, autenticação e certificação dos documentos.
3° etapa: Tirar um NIF e abrir uma conta bancária em Portugal
Portugal exige que o requerente principal realize o investimento a partir de uma conta bancária em um banco português.
Portanto, é necessário ter uma conta em um banco local.
Além disso, é obrigatório possuir um número de identificação fiscal, conhecido como NIF, ou número de contribuinte, para abrir a conta bancária.
Felizmente, tanto obter o NIF quanto abrir uma conta bancária em Portugal são processos relativamente simples.
4° etapa: Realizar o investimento
Após decidir o tipo de investimento desejado, é hora de concluir a transação em Portugal. Isso pode incluir a transferência de fundos, assinatura de documentos e outros passos necessários para finalizar os aportes.
5° etapa: Enviar a pré-aplicação
Com o investimento qualificado concluído e todos os documentos prontos, deve-se enviar a pré-aplicação online ao órgão AIMA.
Em condições normais, a pré-aplicação leva cerca de cinco semanas para ser processada.
6° etapa: Agendar e comparecer à consulta na AIMA
Após revisar sua pré-aplicação, a AIMA fornecerá uma lista de datas disponíveis para a consulta biométrica.
Na data escolhida, o requerente e seus dependentes devem comparecer ao escritório da entidade para registrar suas impressões digitais e oficializar o processo.
7° etapa: Receber o Golden Visa e renovação
Se tudo correr conforme o esperado, o investidor e sua família receberão os cartões de residência do Golden Visa.
Cada cartão tem validade de dois anos e precisará ser renovado ao final desse período para manter a autorização de residência.
Em condições normais, leva cerca de quatro meses do momento da consulta biométrica até o recebimento dos cartões.
8° etapa: Tornar-se cidadão português
Após renovar o Golden Visa inicial duas vezes e completar um total de cinco anos, pode-se solicitar residência permanente ou cidadania em Portugal.
O processo de solicitação de cidadania pode levar de seis meses a um ano. Assim que obtiver a residência permanente ou cidadania, o investidor não precisará mais manter o investimento em Portugal.
Qual a documentação requerida para a aplicação?
A apresentação de documentos para solicitar o Golden Visa por fundos de Investimento em Portugal, segue algumas etapas: solicitação do NIF, abertura de conta bancária, investimento no fundo e submissão do processo do Golden Visa.
Vamos a eles:
Fase 1: Solicitação do Número Fiscal Português
Para iniciar o procedimento de obtenção do Golden Visa, a primeira etapa envolve a solicitação de um número fiscal português. Para isso, é necessário fornecer os seguintes documentos:
- Cópia do passaporte;
- Comprovante de endereço recente, que pode ser uma conta de serviços como água ou eletricidade, com menos de 3 meses de emissão.
Fase 2: Abertura de Conta Bancária
Os documentos necessários para este passo incluem:
- Cópia do passaporte e do comprovante de endereço;
- Comprovante de profissão, que pode ser uma declaração da empresa indicando o cargo ocupado pelo solicitante;
- Os três últimos extratos bancários para verificar a situação financeira atual;
- Comprovante de residência fiscal;;
- Declaração anual de renda, para demonstrar a capacidade financeira;
- Documentos para o processo de Conheça seu Cliente (KYC) do gestor do fundo STAG, que serão enviados posteriormente para completar.
Fase 3: Procedimento de Investimento em Fundo
Na terceira etapa, o investimento no fundo é formalizado através da apresentação de:
- Currículo do investidor;
- Procuração em nome da assessoria jurídica que representa o investidor no processo;
- Comprovante de profissão e declaração anual de renda, semelhantes aos solicitados na abertura da conta;
- Extratos bancários recentes ou uma declaração do banco confirmando que o investidor possui o montante necessário para o investimento no fundo;
- Documentos necessários para o KYC do banco escolhido, que serão enviados para completar o processo.
Fase 4: Submissão do Processo do Golden Visa
A fase final envolve a submissão do processo de Golden Visa, que inclui a documentação de antecedentes penais e status civil, como segue:
- Certificado de antecedentes penais com a apostila de Haia para o requerente principal;
- Para cônjuges, além do certificado de antecedentes penais, é necessário o certificado de casamento, ambos com a apostila de Haia;
- Para filhos maiores de 16 anos, é solicitado o registro de nascimento e o certificado de antecedentes penais, também apostilados;
- Para filhos maiores de 18 anos, além dos documentos anteriores, é exigido o certificado de registro em escola ou universidade com a apostila de Haia e, se aplicável, um certificado de solteiro se o estado civil não estiver especificado no registro de nascimento.
Vale lembrar que documentos emitidos no Brasil precisam ser apostilados. Se qualquer documento for redigido em outro idioma, será necessário providenciar uma tradução oficial para o português.
Por que o Golden Visa segue ganhando popularidade?
A opção de obtenção do Golden Visa Portugal com fundos de investimento tem se tornado popular entre os investidores, principalmente após as mudanças sofridas pelo programa em janeiro de 2024.
Conforme a nova regra, as modalidades de investimento em imóveis e transferência de capitais foram eliminadas do programa. Até então, investir em imóveis era a principal forma de conseguir o Visa Gold.
Hoje os fundos de investimento são a “menina dos olhos” do mercado mundial, pois de todas as alternativas disponíveis ela tende a ser a mais rentável.
Conhecendo o Fundo VIDA: habilitado para o Golden Visa Portugal
O Fundo VIDA destaca-se no mercado de capital de risco ao oferecer oportunidades exclusivas de investimento em projetos sustentáveis de hotelaria em Portugal.
O pioneirismo se faz presente, como um fundo que promove a transformação de propriedades subutilizadas em empreendimentos de luxo, gerando não apenas retorno financeiro aos cotistas, mas também contribuindo para o desenvolvimento sustentável.
Além disso, proporciona aos investidores a possibilidade de participar do Programa Golden Visa Portugal, abrindo caminhos para a obtenção da cidadania europeia.
A VIDA aposta no crescimento do Turismo em Portugal ao oferecer ativos na gestão da hotelaria nacional, tendo em vista que o país tem sido consistentemente reconhecido como um dos destinos mais desejados para viagens de luxo, e por boas razões.
Com sua rica história, culinária excepcional, paisagens deslumbrantes e a calorosa hospitalidade de seu povo, o país tem conquistado viajantes exigentes de todo o mundo.
Quais as oportunidades do Fundo VIDA?
O mercado português é composto maioritariamente por empresas familiares que, muitas vezes, apresentam uma gestão fragmentada e insuficiente devido à falta de conhecimentos especializados.
A dinâmica única do mercado resultou na ausência de atores institucionais significativos, criando assim um amplo espaço para entidades locais como a VIDA, que possuem
conhecimentos especializados e relações locais para capitalizar as oportunidades inexploradas.
Assim, o Fundo conta com a gestão do fundo através da STAG Fund Management SCR S.A., tem um objetivo de captação de €50 milhões e foca exclusivamente em ativos do mercado de hotelaria português, com um horizonte de investimento previsto de 7 anos.
Os investidores podem participar através de duas classes de ações: Classe A, com um investimento mínimo de €200.000, e Classe B, com um investimento mínimo inicial de €1.000.000, reduzido para €500.000 para investidores que buscam o Visto Gold.
O fundo almeja um retorno sobre o investimento (TIR) superior a 10% ao ano, e espera-se que o capital investido possa dobrar ao final do ciclo do fundo.
Mas também é importante que os investidores estejam cientes dos riscos associados a este tipo de investimento.
Embora o Fundo VIDA vise altos retornos e crescimento significativo do capital, fatores de mercado podem influenciar os resultados finais.
Quais projetos a VIDA está desenvolvendo em Portugal?
Os ativos são preparados para a estratégia de investimento robusto no mercado de hotelaria.
Confira os pontos chaves que permeiam o foco da empresa:
- Rede exclusiva fora do mercado – A equipe assegura ativos com desconto através da rede de ligações exclusivas fora do mercado, garantindo as melhores oportunidades locais.
- Integração vertical – A empresa detém um controle substancial sobre as suas operações, o que conduz a uma gestão de riscos superior à dos gestores de ativos que dependem de operadores terceiros.
- Processo prático – Um grupo de construtores e empresários experientes encarrega-se do processo de transformação, implementando intervenções físicas e remodelações conforme necessário.
- Equipe de operações experiente – Concentra-se na otimização das margens através da redução de custos, ao mesmo tempo que aumenta as receitas não essenciais.
Em cima destas estratégias, o Fundo continua a expandir a sua carteira de investimentos no setor de hotelaria sustentável em Portugal.
A VIDA inclui dois ativos destacados em sua carteira de investimentos, focados na revitalização de propriedades de hotelaria em locais estratégicos de Portugal, transformando-os em destinos de alto padrão para o mercado de luxo.
Ativo da Carteira 1 – Masana
Masana no Algarve – Fundo VIDA
Localizado no Algarve, um dos destinos mais exclusivos da Europa, o Masana é uma propriedade à beira-mar que foi adquirida antes de um leilão de falência, garantindo um preço de aquisição vantajoso. O empreendimento, anteriormente mal gerido por uma empresa familiar, está sendo transformado em um complexo de apartamentos de 1 a 2 quartos com serviços de alto padrão.
A remodelação inclui a adição de novas comodidades como restaurante, bar, spa e ginásio, além de uma forte programação de bem-estar e música, alinhada à crescente cultura do surf na região.
Localizada a apenas 12km de Vilamoura, esta propriedade oferece privacidade única em meio a pinhais exuberantes e acesso direto a praias de areia cercadas por falésias vermelhas.
Ativo da Carteira 2 – Riviera
Riviera no Porto – Golden Visa Portugal com fundos de Investimento
O Riviera, situado na zona histórica e cultural de Gaia, no Porto, representa um investimento em um antigo hotel familiar que está sendo reestruturado para um vibrante conceito de estilo de vida.
Localizado próximo ao rio, o hotel oferece vistas espetaculares do Porto e está posicionado estrategicamente perto do World of Wine (WOW), um projeto que celebra o vinho e o património português.
A intervenção incluiu a expansão e modernização das instalações, transformando-o em um dos poucos hotéis da área com um spa, dois restaurantes e um bar na cobertura com piscina.
A reposição de uma marca obsoleta por um conceito de hotelaria moderno e atraente, além da localização privilegiada e a aquisição do ativo a um preço reduzido durante a pandemia, solidificam o potencial de valorização deste investimento.
Diferenciais do fundo de investimento VIDA para o Golden Visa
Os diferenciais do fundo de investimento VIDA para o Golden Visa estão estruturados em torno de uma série de práticas e especializações que visam não apenas retornos financeiros, mas também garantir um futuro com qualidade de vida para seus investidores.
Especialização no setor de hotelaria
O Fundo VIDA foca exclusivamente no setor de hotelaria em Portugal, utilizando seu conhecimento aprofundado do mercado para identificar e aproveitar oportunidades de investimento lucrativas.
Esta especialização permite ao fundo oferecer insights específicos e uma vantagem competitiva no mercado, o que pode resultar em investimentos mais eficazes e rentáveis.
Conformidade regulatória rigorosa
A integridade e a transparência são fundamentais para o Fundo VIDA. O fundo está comprometido com a aderência aos padrões regulatórios mais exigentes, proporcionando aos investidores que suas aplicações sejam geridas dentro de um quadro ético, legal e transparente.
Foco no investidor
No Fundo de Investimento VIDA, o investidor é o foco principal.
Através de comunicação transparente e atendimento ao cliente de alta qualidade, o fundo cria um ambiente no qual os investidores se sentem valorizados e bem informados.
Equipe de gestão qualificada
A equipe que administra o Fundo VIDA é composta por profissionais com vasta experiência, incluindo estrategistas de investimento e especialistas em hotelaria e turismo, trabalhando juntos para garantir que o fundo mantenha sua posição de liderança no mercado.
A competência e a paixão da equipe são essenciais para o sucesso contínuo do fundo e a satisfação dos investidores.
Compromisso com a sustentabilidade
O comprometimento com práticas sustentáveis e a gestão ambiental envolve todos os projetos do Fundo VIDA.
Esta é uma iniciativa que busca impactar positivamente o mundo, promovendo não apenas o lucro, mas também um futuro com mais qualidade de vida.
5 motivos para investir no Fundo de Investimento VIDA
Experiência excepcional
Captou e geriu fundos totalizando mais de €2 bilhões em investimentos na Europa, EUA, América Latina e África.
Pipeline robusto
Expandiu um grupo internacional de hotéis, aumentando seu portfólio para mais de 150 hotéis em mais de 20 países.
Equipe multidisciplinar
Possui uma equipe diversificada e experiente em hotelaria, sustentabilidade, Golden Visa, e aspectos jurídicos, financeiros e tributários.
Compromisso com sustentabilidade
Investiu mais de €900 milhões em projetos icônicos de sustentabilidade como o Nomad Bay, Palácio de Comércio do Algarve e Six Senses Douro Valley.
Acessibilidade premium
Oferece gestão profissional e acesso a comodidades premium, potencializando altos retornos de investimento.
Como o Fundo VIDA auxilia em todas as etapas na aquisição do Golden Visa Portugal?
O Fundo VIDA proporciona uma solução completa que integra investimento e assistência jurídica, simplificando o processo de obtenção do Golden Visa Portugal com fundos de investimento e subsequente cidadania portuguesa.
Os investidores têm acesso a um serviço abrangente que inclui a seleção de investimentos pela equipe financeira e a gestão de todas as questões legais relacionadas ao Golden Visa pelos especialistas jurídicos do fundo.
Este modelo integrado oferece economia de tempo e dinheiro, eliminando a necessidade de contratar serviços separados e reduzindo complicações.
Após o período de cinco anos, o mínimo exigido pelo programa, o Fundo continua a apoiar os investidores na transição para a cidadania portuguesa, garantindo suporte contínuo até a obtenção da dupla cidadania.
