O fim do Golden Visa em Portugal tem sido um tema de grande debate, mas a realidade é que o programa não terminou, apenas passou por significativas mudanças.
Essas alterações refletem a necessidade de adaptar o programa às novas realidades econômicas e sociais do país, redirecionando os investimentos para outros setores-chave.
Este artigo explora essas mudanças, destacando o que permanece válido e as novas oportunidades para investidores a partir de 2024.
Você encontrará uma análise detalhada sobre a criação do Golden Visa, suas motivações e os impactos das recentes mudanças legislativas.
Também discutiremos as modalidades de investimento que foram descontinuadas, aquelas que ainda são elegíveis e as vantagens de investir em fundos de capital de risco.
Se você está considerando investir em Portugal, não pode deixar de ler até o final. Boa leitura.
Quando surgiu o Golden Visa Portugal? Qual o objetivo?
O Golden Visa foi criado em Portugal no segundo semestre de 2012, mais especificamente em outubro.
O seu grande objetivo, sendo um visto de investimento é atrair aportes estrangeiros na economia portuguesa.
Esta foi uma estratégia adotada por Portugal, assim como diversos países ao redor do mundo, especialmente na Europa, incluindo países como Espanha, Grécia, Malta, Chipre e Itália.
Vale lembrar que em 2012 o mundo passava por uma grande instabilidade econômica, refletindo a quebra da bolha imobiliária dos Estados Unidos em 2008.
Na época, Portugal enfrentava desafios econômicos significativos, incluindo alta taxa de desemprego e um mercado imobiliário estagnado.
Desta forma, surgiu o Golden Visa, que, em troca de investimento estrangeiro, oferece autorização de residência para cidadãos de fora da União Europeia.
O seu formato acaba por ser transformado em uma via rápida e simplificada de residência legal em terras portuguesas.
Além disso, através da Lei da Nacionalidade Portuguesa, aqueles que mantêm esta residência por 5 anos podem também solicitar a dupla cidadania. É a maneira mais fácil para não descendentes de portugueses e suas famílias tornarem-se europeus.
Além de revitalizar o mercado imobiliário, o Golden Visa também tinha o objetivo de promover o desenvolvimento de áreas com menor densidade populacional e apoiar setores estratégicos como tecnologia e inovação. O programa oferecia aos investidores estrangeiros a possibilidade de obter uma autorização de residência, que poderia ser renovada e, eventualmente, levar à cidadania portuguesa após cinco anos.
Desde o seu início, o programa já concedeu a AR a mais de 12.700 investidores e a mais de 20.000 familiares relacionados. Os países que mais se beneficiaram foram: China, Brasil, África do Sul e Turquia.
Com essa base histórica, podemos agora explorar as mudanças recentes que marcaram o fim de certas modalidades do Golden Visa e o impacto dessas alterações no programa como um todo.
Por que não houve o fim do Golden Visa em Portugal?
Em 2024, Portugal implementou mudanças significativas no programa de investimentos, e determinou o fim de algumas de suas modalidades mais populares.
Porém, não houve o fim do Golden Visa Portugal na sua totalidade.
As alterações fizeram parte de uma reforma legislativa, elaborada a fim de enfrentar os desafios do mercado imobiliário no país, mas que sofre com altas demandas oriundas do turismo do país, que recebe até 3 vezes mais turistas do que a população total do país por ano.
Uma das mudanças mais impactantes foi a eliminação da possibilidade de obtenção do Golden Visa através da compra de imóveis residenciais e para reforma.
Esta modalidade havia sido a mais utilizada pelos investidores, especialmente em cidades como Lisboa e Porto, onde a demanda por propriedades residenciais contribuiu para o aumento dos preços dos imóveis e a especulação imobiliária.
As autoridades portuguesas também justificaram essas mudanças como uma medida para controlar a inflação imobiliária e redirecionar os investimentos para setores que gerem um impacto econômico mais direto e positivo, como a criação de empregos, investimentos em empresas portuguesas e o desenvolvimento de regiões de baixa densidade populacional.
Além da restrição de investimentos imobiliários, a transferência de capital de um milhão e 500 mil euros também deixou de ser elegível.
Mas como ficam os investidores que já haviam adquirido os imóveis e solicitado o Golden Visa?
Os investidores atuais que já obtiveram o Golden Visa através de compras imobiliárias não foram afetados retroativamente pelas novas regras, mas novos pedidos a partir de 2024 devem atender aos critérios revisados.
O Golden Visa Portugal não terminou em 2024.
Quais investimentos do Golden Visa Portugal tiveram fim?
As mudanças em 2024 resultaram no fim das seguintes modalidades de investimento para o Golden Visa Portugal:
Compra de imóveis residenciais e para reforma:
Esta modalidade, que anteriormente permitia a obtenção do Golden Visa através da aquisição de imóveis residenciais no valor mínimo de €500.000, e de €300.000 para reforma foram descontinuadas.
Transferência de capital:
A transferência de capital no valor de €1.500.000 para contas bancárias portuguesas ou aquisição de títulos de dívida pública não é mais elegível para o Golden Visa.
Quais modalidades para investir no Golden Visa seguem válidas em Portugal a partir de 2024?
Apesar do fim do Golden Visa em Portugal para duas modalidades, ainda existem 5 possibilidades de investimento:
Fundos de investimento ou Fundos de Capital de Risco:
Investimento mínimo: €500.000
Aplicação em fundos portugueses qualificados que investem em setores como turismo e serviço.
Esta modalidade é atualmente a mais solicitada junto ao governo português.
Apoio a empresas portuguesas:
Investimento mínimo: €500.000
Criação de pelo menos 5 empregos em empresas estabelecidas, mantidos por um período de 3 anos.
Subsidiar pesquisa científica ou tecnológica:
Investimento mínimo: €500.000
Aplicação em atividades de pesquisa conduzidas por instituições públicas ou privadas integradas no sistema científico e tecnológico português.
Investimento em cultura ou patrimônio nacional:
Investimento mínimo: €250.000
Projetos de produção artística, recuperação ou manutenção do patrimônio cultural nacional.
Criação de Emprego:
Criação de, no mínimo, 10 postos de trabalho.
Este número pode ser reduzido para 8 postos de trabalho se o investimento for feito em áreas de baixa densidade populacional em Portugal.
Vantagens de investir em fundos de capital de risco ao invés da compra de imóveis para o Golden Visa?
Investir em fundos de capital de risco oferece diversas vantagens em comparação à aquisição de imóveis, especialmente após as recentes mudanças nas modalidades elegíveis para o Golden Visa em Portugal.
Diversificação do portfólio
Os fundos de capital de risco permitem que os investidores diversifiquem seus investimentos em vários setores, como turismo, infraestrutura e serviços. Essa diversificação reduz o risco associado a depender de um único ativo, como um imóvel.
Potencial de altos retornos
Investimentos em fundos de capital podem oferecer retornos significativamente mais altos, especialmente quando focados em setores de rápido crescimento e inovação.
Por exemplo, o Fundo Vida tem uma meta de retorno interno anual (IRR) de 10%, além de outros benefícios econômicos.
Gestão profissional
Os fundos são geridos por equipes de profissionais experientes que possuem conhecimento aprofundado do mercado e das melhores estratégias de investimento.
Isso garante uma gestão eficiente e a maximização dos retornos.
Facilidade e conveniência
Investir em capital de risco elimina a necessidade de lidar com os aspectos operacionais e administrativos da gestão de propriedades, como manutenção, locação e venda.
Os investidores podem simplesmente alocar seu capital e deixar a gestão nas mãos de especialistas.
Incentivos fiscais
Portugal oferece incentivos fiscais que podem aumentar ainda mais o retorno sobre o investimento. Por exemplo, os residentes não habituais são isentos de impostos sobre os dividendos gerados.
Exemplo de Fundo de Capital de Risco: Fundo VIDA
O Fundo Vida é um exemplo de fundo de capital de risco regulamentado pelo governo português e elegível para o Golden Visa. Este fundo foca em investimentos no setor de hotelaria sustentável em Portugal.
Alguns detalhes sobre o Fundo Vida incluem:
Objetivo de captação do Fundo: €50 milhões
Ciclo de vida do Fundo: 7 anos
Retorno alvo: 10% de retorno interno anual (IRR)
Investimento mínimo para Golden Visa Portugal: €500.000
Objetivo: Transformar propriedades subvalorizadas em ativos de alta rentabilidade, como hotéis e apartamentos com serviços.
Benefícios: Os investidores têm a oportunidade de obter o Golden Visa, consequentemente a cidadania portuguesa, além de potenciais retornos financeiros significativos.
O Fundo VIDA se destaca por seu foco em sustentabilidade, promovendo projetos que seguem padrões ambientais rigorosos.
Além disso, o fundo é gerido por uma equipe experiente em hotelaria e gestão de investimentos, garantindo uma abordagem integrada e eficiente em todas as fases do projeto.
