O Programa Golden Visa Europa, conhecido formalmente como Autorização de Residência para Investimento (ARI), é uma política que permite a cidadãos de fora da União Europeia adquirir residência através de investimentos consideráveis em países participantes.
Diferente de outros vistos, o Golden Visa tem o objetivo de atrair capital externo para áreas como desenvolvimento empresarial ou fundos de investimento.
O benefício? Não apenas facilita a mobilidade internacional e o acesso a serviços de qualidade europeus, mas também abre a porta para futura cidadania, incluindo os familiares. Os requisitos específicos e os benefícios podem variar significativamente entre os países envolvidos no programa.
O que é o Programa Golden Visa Europa?
A Europa como um todo, não possui um único programa de investimento que concede autorização de residência, mas sim alguns países da União Europeia, como é o caso de Portugal, Espanha, Grécia, Malta e Chipre.
Estes vistos de investimento concedem autorização de residência e dupla cidadania para cidadãos que não são pertencentes a UE, e que optam por investir em modalidades diferenciadas em cada país. Entre as mais comuns, podemos citar os aportes em fundos de capital de risco, imóveis, incentivo à empresas locais, etc.
Vale entender o que cada país oferece de benefícios e suas regras e ficar atento às mudanças que ocorrem no decorrer do tempo, em que os governos optam por ajustar as exigências conforme as demandas.
Vamos ver a seguir todos esses detalhes.
Quem pode solicitar o Golden Visa Europa?
O Golden Visa Europa está aberto a cidadãos não europeus que desejam investir em um dos países membros oferecendo este programa.
Qualquer indivíduo, independentemente de sua nacionalidade, pode se qualificar, desde que possua os meios financeiros para realizar o investimento necessário e atenda aos critérios legais estabelecidos por cada país.
É fundamental que os fundos utilizados sejam provenientes de fontes legítimas, comprováveis por documentação adequada para evitar implicações legais.
Além disso, os candidatos devem estar livres de antecedentes criminais e, em muitos casos, podem ser solicitados a demonstrar um compromisso mínimo com o país, como visitas regulares ou investimentos adicionais em setores específicos, e até mesmo a proficiência no idioma.
Quais os países europeus têm o Golden Visa?
Diversos países na Europa oferecem programas de residência via investimento, cada um com suas particularidades legislativas e incentivos para atrair investidores globais.
A lista com os principais países que disponibilizam esses programas inclui:
- Portugal
- Espanha
- Grécia
- Malta
- Chipre
- Bulgária
- Letônia
- Irlanda
- Luxemburgo
- Hungria
- Áustria
Entre esses, Portugal, Espanha e Grécia são frequentemente os mais escolhidos devido à combinação de requisitos de investimento acessíveis, benefícios significativos de residência e alta qualidade de vida.
Principais programas europeus de investimento através do Golden Visa
Portugal
Investimento em Pesquisa Científica: Investimento mínimo de 500.000 euros em atividades de pesquisa científica realizadas dentro de Portugal, contribuindo para o desenvolvimento tecnológico e inovação do país.
Subscrição de Fundos de Investimento Mobiliários: Transferência de capitais no valor de 500.000 euros para a subscrição de unidades de participação em fundos de investimento mobiliários ou fundos dedicados à capitalização de empresas portuguesas.
Criação ou Apoio a Empresas Locais: Aporte de 500.000 euros em uma empresa local, seja para sua criação ou para investimento em uma já existente, com a condição de criar ou manter cinco postos de trabalho por um período mínimo de três anos.
Investimento em Produção Artística ou Patrimônio Nacional: Investimento de 250.000 euros destinado à produção artística ou à manutenção do patrimônio cultural e histórico de Portugal.
Criação de Emprego: Estabelecimento de uma nova empresa com a criação de pelo menos dez empregos permanentes, sem exigência de valor mínimo de investimento inicial, mas com foco na geração de emprego.
Espanha
Investimento em Imóveis: Aquisição de imóveis no valor de pelo menos €500.000. (Em 8 de abril de 2024, o primeiro ministro do país anunciou que planeja encerrar o programa de Golden Visa para estrangeiros que investem em imóveis no país.)
Investimento em Dívida Pública: Compra de títulos do governo espanhol no valor mínimo de €2.000.000.
Transferência de Capital: Transferência de no mínimo €1.000.000 em capital para a Espanha.
Investimento em Ações ou Participações Sociais: Investimento de pelo menos €1.000.000 em ações ou participações sociais de empresas espanholas.
Criação de Empresa: Iniciar uma empresa na Espanha que cria empregos, com requisitos específicos não detalhados no documento, mas que focam na geração de emprego local.
Grécia
Em 2024 o Governo está a introduzir novas revisões na legislação:
Investimento Imobiliário: Em áreas de alta densidade como Atenas, Mykonos e Santorini, o investimento mínimo é de 800.000 euros.
Em áreas de menor densidade populacional, o investimento mínimo é de 400.000 euros.
Títulos do Governo: Investimento mínimo de 400.000 euros em títulos do governo grego.
Ações e Obrigações Corporativas: Investimento mínimo de 800.000 euros em ações ou obrigações corporativas que são negociadas em mercados regulamentados ou mecanismos de negociação multilateral na Grécia.
Fundos de Investimento: Investimento mínimo de 400.000 euros em unidades de fundos mútuos ou fundos de investimento alternativos que se destinam exclusivamente a investir em ações, obrigações corporativas e/ou títulos do governo grego.
Investimento Direto em Empresas: Aporte de capital de pelo menos 400.000 euros em empresas que têm sede ou estabelecimento na Grécia, para a aquisição de ações em aumentos de capital ou obrigações que são admitidas para negociação.
Diferenciais de cada programa de Golden Visa Europa
Golden Visa Portugal
Permanência Mínima: Portugal exige uma permanência mínima bastante reduzida comparada a outros países, com apenas 7 dias por ano durante o período de 5 anos necessário para a renovação do Visto Gold.
Flexibilidade de Investimento: Portugal oferece uma variedade de opções de investimento, incluindo fundos de capital de risco e a recuperação de patrimônio cultural, proporcionando flexibilidade aos investidores.
Caminho para a Cidadania: Após cinco anos de residência legal, os investidores podem solicitar a cidadania portuguesa, desde que cumpram todos os requisitos legais, incluindo demonstração de laços efetivos com o país.
Benefícios fiscais: os chamados “residentes não habituais” tem isenção de impostos através dos fundos de investimento.
Golden Visa Espanha
Investimento em Propriedade Imobiliária: Espanha está restringindo investimentos puramente imobiliários para incentivar investimentos que gerem um impacto econômico mais significativo.
Permanência Mínima: A Espanha exige que os investidores residam no país pelo menos 183 dias por ano para manter o status de residente, o que é mais rigoroso do que Portugal.
Caminho para a Cidadania: Diferente de Portugal, a Espanha oferece um caminho mais longo para a cidadania, exigindo dez anos de residência legal antes que os investidores possam se qualificar. porém, cidadãos de países ibero-americanos, incluindo aqueles da América Latina, podem solicitar a cidadania espanhola após apenas dois anos de residência legal na Espanha.
Golden Visa Grécia
Baixo Custo de Entrada: A Grécia oferece um dos limiares mais baixos para investimento imobiliário entre os programas europeus de Visto Gold, o que é atraente para investidores que procuram uma opção de custo mais acessível.
Flexibilidade Residencial: A Grécia não impõe um requisito de permanência mínima para manter o Visto Gold, oferecendo grande flexibilidade para investidores que não desejam residir permanentemente no país.
Benefícios Fiscais: Investidores na Grécia podem se beneficiar de um regime fiscal favorável, especialmente em termos de tributação de renda externa e heranças.
Qual o melhor programa de Golden Visa Europa e no mundo?
Ao avaliar os melhores programas de Golden Visa Europa e do mundo, um ranking elaborado pela Henley & Partners oferece uma perspectiva detalhada, baseada em diversos critérios que incluem a qualidade de vida, custos, tempo de processamento, facilidade de obtenção de cidadania e outros.
Segundo o ranking mais recente:
Portugal é considerado o melhor Programa de Golden Visa Europa e do mundo, e lidera com 75 pontos, destacando-se pela sua qualidade de vida, facilidade de integração e o processo relativamente rápido e flexível para a obtenção da residência através de investimentos.
Áustria e Grécia estão empatadas com 73 pontos cada. A Áustria oferece um excelente padrão de vida e rigorosas políticas de privacidade, enquanto a Grécia é apreciada pelo custo de entrada relativamente baixo e pela simplicidade do seu programa.
Suíça segue de perto com 72 pontos, conhecida pela sua estabilidade política, segurança e ambiente de negócios forte.
Itália e Reino Unido têm cada um 71 pontos, atraindo investidores com suas ricas culturas e oportunidades de negócios.
Canadá e Espanha cada um com 69 pontos, onde o programa espanhol é particularmente valorizado pela sua localização e acesso ao espaço Schengen.
Luxemburgo e Emirados Árabes Unidos cada um com 66 pontos, ambos oferecendo vantagens estratégicas em termos de localização e facilidades financeiras.
Portugal tem o melhor Programa de Golden Visa do Mundo
Diferenças do investimento para dupla cidadania e residência.
Há programas do Golden Visa Europa que conduzem diretamente à dupla cidadania e àqueles que oferecem residência legal inicialmente.
No caso dos países que conduzem para a aquisição da residência, o Golden Visa proporciona inicialmente uma autorização para morar no país. Contudo, esta ainda não equivale à cidadania plena, exigindo renovações periódicas e não garantindo direitos eleitorais ou um passaporte europeu imediato.
Para isso, nos países em que o investimento garante a residência, como no caso de Portugal, depois de 5 anos, o residente pode requerer a sua cidadania portuguesa.
Por outro lado, países como Malta e Chipre, permitem aos investidores obterem cidadania de forma quase imediata. Esses programas, embora demandem um investimento inicial mais elevado, oferecem benefícios imediatos, incluindo o direito de votar, maior liberdade de movimento dentro da UE e acesso irrestrito a serviços públicos.
Em suma, nos dois casos é possível adquirir a dupla cidadania, o que os diferencia é o valor do investimento inicial e o tempo de espera com o investimento em curso por um período pré determinado.
