O Visto Gold Portugal é a porta de entrada para a realização do sonho de muitos investidores, que enxergam neste Programa uma oportunidade de viver na Europa, e investir no exterior.
E para os brasileiros isso não é diferente, ainda mais quando se fala de poder incluir toda a família nos acordos da Autorização de residência e posterior cidadania portuguesa.
Confira esse guia prática, que traz de forma clara informações sobre o Visto Gold, os documentos exigidos, quem pode solicitar, quais os familiares têm direito, custos e passo a passo.
Boa leitura!
O que é o Programa Visto Gold Portugal?
O Visto Gold Portugal é uma autorização de residência para terras portuguesas, que exige investimento no país, como requisito principal.
Apesar de permitir viver, estudar, trabalhar em Portugal, não é obrigatório permanecer no país, apenas 7 dias no primeiro ano, e 14 dias nos anos seguintes. Assim, o requerente e sua família, podem investir, morar no Brasil, e ainda assim ter o tempo de residência para obtenção da cidadania portuguesa em contagem. Após 5 anos a dupla cidadania pode ser solicitada.
O que passa a ser fundamental, é a manutenção do investimento por um período mínimo de 5 anos.
Quais os tipos de investimentos para o Visto Gold Portugal?
Os investidores podem escolher entre várias opções de investimento para se qualificarem para o Visto Gold Portugal, cada uma com seus requisitos mínimos:
Apoio à Arte ou Reconstrução:
Investimento mínimo de €250.000 em preservação do patrimônio cultural ou apoio às artes.
Investimento em Pesquisa científica:
Contribuição de €500.000 ou mais em atividades de pesquisa em instituições públicas ou privadas reconhecidas.
Fundos de Capital de Risco:
Investimento de €500.000 em fundos de capital de risco que se comprometam a investir em empresas portuguesas.
Criação de Emprego:
Criação de pelo menos 10 postos de trabalho em Portugal, ou 8 em áreas de baixa densidade populacional.
Investimento em Empresa Local:
Investimento de €500.000 na criação de uma nova empresa ou no aumento de capital de uma empresa já existente, com a criação de cinco postos de trabalho permanentes.
Quem pode solicitar o Visto Gold?
O programa permite inscrição de estrangeiros não pertencentes a países da União Europeia, mais a Suiça.
Além dos investimentos listados acima, há uma série de documentos que exigem a comprovação do investimento, não ter registro criminal e seguro saúde. Veremos com mais detalhes os documentos mais a frente.
Já quando falamos de perfil do investidor, podemos citar alguns exemplos:
Indivíduos com Alta Capacidade Financeira: Aqueles que podem investir no Visto Gold Portugal os montantes mínimos exigidos.
Empreendedores e Empresários: Que buscam expandir seus negócios para a Europa.
Aposentados: Que desejam aproveitar a alta qualidade de vida em Portugal.
Profissionais Liberais e Executivos: Que valorizam a mobilidade internacional.
Investidores Imobiliários: Interessados em investir em setores permitidos, como turismo e serviços.
Defensores da Sustentabilidade: Que procuram investir em fundos ou projetos com impacto social positivo.
Passo a passo para tirar o Visto Gold Portugal
Verificação dos Requisitos:
Certifique-se de que atende a todos os requisitos necessários, incluindo o valor do investimento e ausência de antecedentes criminais.
Escolha do Investimento:
Decida qual tipo de investimento se encaixa melhor em seus objetivos.
Realização do Investimento:
Execute o investimento escolhido e obtenha a documentação comprobatória.
Coleta de Documentação:
Reúna todos os documentos necessários, como passaportes, comprovantes de investimento, atestados de antecedentes criminais, etc.
Submissão da Aplicação:
Envie a sua aplicação ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), junto com a documentação e taxas aplicáveis.
Aprovação e Emissão do Visto:
Após a análise e aprovação, você receberá a autorização de residência.
Renovação do Visto Gold Portugal:
Renove a autorização de residência conforme os prazos estabelecidos.
Aplicação para Residência Permanente ou Cidadania:
Após cinco anos de residência legal, você pode solicitar a residência permanente ou a cidadania portuguesa.
Quais são os documentos necessários para o Visto Gold Portugal?
Para se candidatar ao Visto Gold, você precisará dos seguintes documentos:
- Passaporte válido
- Comprovantes do investimento realizado
- Certificado de Registro Criminal
- Comprovante de Seguro de Saúde
- Declaração de Compromisso de Honra
- Formulário ARI preenchido
- Documentos de identificação de dependentes
- Comprovantes de pagamento das taxas de serviço
- Declaração de Autorização de Consulta do Registro Criminal Português pela AIMA
É important saber que o governo português pode sugerir novos documentos, especialmente quando envolver outros membros da família.
Quais os custos e taxas do Visto Gold Portugal em 2024?
Taxa de Análise: Aproximadamente €773,74 por candidato principal e por cada membro da família.
Taxa de Processamento: Cerca de €7.730,11 por pessoa.
Taxas de Renovação: Aproximadamente €3.865,79 por pessoa.
Quanto tempo demora para sair o Visto Gold?
O processo completo pode levar de 6 a 9 meses, dependendo da rapidez na coleta de documentos e da carga de trabalho do SEF.
A família pode requerer o Visto Gold Portugal também?
Sim, a família pode acompanhar o titular do Visto Gold Portugal através do processo de reagrupamento familiar, o que proporciona aos familiares os mesmos direitos de residência.
O programa é bastante inclusivo e permite que diversos membros da família se beneficiem, garantindo uma transição mais fácil e confortável para todos.
Visto Gold Portugal para toda a família
Quem pode ser incluído?
Cônjuge ou parceiro(a) em união estável: O cônjuge ou parceiro de união estável do titular do visto tem direito a acompanhar o investidor, desde que a relação esteja devidamente comprovada com documentação adequada.
Filhos menores de idade ou dependentes sob a tutela do casal ou de um dos parceiros: Todos os filhos do casal, ou de um dos parceiros, que sejam menores de 18 anos ou considerados dependentes, podem ser incluídos no processo do Visto Gold Portugal.
Filhos menores de 26 anos de idade que estejam solteiros e sejam estudantes: Filhos com menos de 26 anos, que ainda estejam estudando e sejam financeiramente dependentes do titular do visto, também são elegíveis para o reagrupamento familiar.
Pais do titular do Visto Gold ou do cônjuge/companheiro(a): Pais com mais de 66 anos podem ser incluídos, ou aqueles com mais de 55 anos que dependam financeiramente do titular do visto. Esta inclusão é válida tanto para os pais do investidor quanto para os pais do cônjuge ou parceiro.
Irmãos menores de idade, desde que estejam sob a tutela do casal ou de um dos parceiros: Irmãos menores que estejam legalmente sob a tutela do titular do visto ou de seu parceiro também podem ser incluídos no processo de reagrupamento familiar.
Vantagens do Programa Visto Gold
Direito à cidadania portuguesa: Depois de 5 anos de investimento a dupla cidadania pode ser solicitada.
Viver em Portugal: Com direito de trabalhar, estudar e empreender no país.
Livre Circulação no Espaço Schengen: Facilita viagens e negócios na Europa.
Educação e Saúde de Qualidade: Acesso ao sistema educacional e de saúde.
Segurança: Portugal é um dos países mais seguros do mundo.
Regime Fiscal Favorável: Benefícios fiscais através do regime RNH.
Inclusão de Familiares: Possibilidade de incluir membros da família na aplicação.
Opções de Investimento Diversificadas: Várias opções de investimento.
Estabilidade e Crescimento: Potencial de crescimento e valorização a longo prazo.
Qualidade de Vida: Excelente gastronomia, belas paisagens e clima agradável.
