Para dar início ao processo ARI (Autorização de Residência para Investidores), primeiro é necessário saber quais são os documentos para o Golden Visa Portugal.
É sobre isso que vamos tratar neste artigo, abordando a lista de documentos, tanto para o titular do pedido quanto para seus dependentes.
Vamos falar também sobre as quatro fases do processo de obtenção do programa gold depois que os documentos estiverem em mãos, além da importância de contar com uma assessoria especializada e das vantagens de obter o Golden Visa diretamente com um Fundo de Investimento.
Vamos lá? Boa leitura!
Lista de documentos para o Golden Visa Portugal
Passaporte ou outra documentação de viagem válida
Um passaporte válido ou outra documentação de viagem é necessária para a identificação pessoal do investidor. Este é um dos documentos fundamentais para qualquer processo de imigração, por isso, não é diferente para o pedido do Golden Visa.
Confira qual é a validade do seu passaporte para garantir que ele continue válido até o final do processo e para poder viajar quando estiver com tudo pronto.
Comprovantes do investimento realizado
O candidato para o Golden Visa via Fundos de Capital de Risco deve apresentar documentos que comprovem a realização do investimento qualificado para o programa. Isso pode incluir:
– Comprovantes de criação de empregos;
– Comprovantes de investimento em fundos de capital de risco;
Certificado de Registro Criminal
Outro documento necessário para este e os outros tipos de processos de visto e residência é o certificado de registro criminal emitido pelo seu país de origem ou por qualquer país onde você tenha residido por mais de um ano.
E claro, este documento precisa garantir que você não possui antecedentes criminais.
Comprovante de Seguro de Saúde
Também é obrigatório possuir um seguro de saúde válido em Portugal, que pode ser um seguro de saúde privado ou o cartão europeu de seguro de doença, no caso de já ser um cidadão da União Europeia.
Declaração de compromisso de honra
O candidato deve assinar uma declaração de compromisso de honra, afirmando que cumprirá os requisitos de investimento mínimo durante o período de cinco anos, que é o prazo exigido pelo programa para poder solicitar a cidadania portuguesa.
Formulário de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI)
O formulário ARI, devidamente preenchido, é essencial para a solicitação do Golden Visa Portugal. Este formulário pode ser encontrado no site da AIMA – Agência para Integração, Migrações que Asilo, que é a instituição substituta do extinto SEF.
Documentos de identificação dos dependentes
Caso o candidato deseje incluir membros da família no processo, será necessário apresentar documentos de identificação de dependentes. Você pode fazer isso para seu cônjuge, filhos dependentes (mesmo que sejam maiores de idade) e pais ou sogros também dependentes.
Comprovante de pagamento das taxas de serviço
Estes comprovantes são os recibos de pagamento das taxas administrativas associadas à aplicação do Golden Visa Portugal. As taxas variam conforme o tipo de investimento e o número de candidatos.
Declaração de autorização para consulta do Registro Criminal Português pela AIMA
Este documento permite que a AIMA verifique o registro criminal do candidato em Portugal, assegurando que não existem impedimentos legais para a concessão do visto.
Então, além de apresentar o seu registro criminal emitido pela Polícia Federal do Brasil e/ou de outro país que tenha morado por mais de um ano, ainda terá que permitir que a AIMA confira a sua situação criminal em Portugal.
Na verdade, é mais simples dar essa permissão do que você mesmo emitir o documento de registro criminal português.
Documentação para Investimento em Fundos de Capital de Risco
Agora vamos para outra etapa que envolve a emissão de documentações, desta vez, voltada especificamente para o tipo de investimento que pretende fazer. Aqui, temos quatro fases:
Fase 1: Solicitação do Número Fiscal Português
Para iniciar o procedimento de obtenção do Golden Visa e do seu investimento, a primeira etapa envolve a solicitação de um número fiscal português, conhecido como NIF, correspondente ao seu RG do Brasil. Este documento é feito em um balcão das Finanças em Portugal, onde é necessário fornecer os seguintes documentos:
– Cópia do passaporte válido;
– Comprovante de endereço recente, que pode ser uma conta de serviços como água ou eletricidade, com menos de 3 meses de emissão.
Fase 2: Abertura de conta bancária
Para realizar o seu investimento em Portugal, você precisará comprovar que tem a quantia necessária em uma conta portuguesa da qual você é o titular. Os documentos necessários para este passo incluem:
– Cópia do passaporte válido e do comprovante de endereço;
– Comprovante de profissão, que pode ser uma declaração da empresa indicando o cargo ocupado por você;
– Os três últimos extratos bancários para verificar a sua situação financeira atual;
– Comprovante de residência fiscal;
– Declaração anual de renda para demonstrar a sua capacidade financeira;
– Documentos para o processo de Conheça seu Cliente (KYC) do gestor do fundo STAG, que serão enviados posteriormente para completar.
Fase 3: Procedimento de investimento em fundo
Na terceira etapa, o investimento no fundo é formalizado através da apresentação de mais alguns documentos:
– Currículo do investidor;
– Procuração em nome da assessoria jurídica que representa o investidor no processo;
– Comprovante de profissão e declaração anual de renda, semelhantes aos solicitados na abertura da conta;
– Extratos bancários recentes ou uma declaração do banco confirmando que o investidor possui o montante necessário para o investimento no fundo;
– Documentos necessários para o KYC do banco escolhido, que serão enviados para completar o processo.
Fase 4: Submissão do processo do Golden Visa Portugal
A fase final envolve a submissão do processo de Golden Visa, que inclui a documentação de antecedentes penais e status civil, como pode ver a seguir:
– Certificado de antecedentes penais com a apostila de Haia para o requerente principal;
– Para cônjuges, além do certificado de antecedentes penais, é necessário o certificado de casamento, ambos com a apostila de Haia;
– Para filhos maiores de 16 anos é solicitado o registro de nascimento e o certificado de antecedentes penais, também apostilados;
– Para filhos maiores de 18 anos, além dos documentos anteriores, é exigido o certificado de registro em escola ou universidade com a apostila de Haia e, se aplicável, um certificado de solteiro se o estado civil não estiver especificado no registro de nascimento.
A apostila de Haia, ou apostilamento dos documentos, é um procedimento feito em cartório ou, como é chamado em Portugal, na conservatória. Basicamente é um selo e assinatura do cartório comprovando a veracidade do documento. Sua assessoria jurídica vai fazer isso por você e explicar exatamente como funciona, quando chegar nesta fase.
Tradução e apostilamento de documentos
Como dito acima, os documentos emitidos no Brasil precisam ser apostilados e, além disso, se qualquer documento for redigido em outro idioma que não seja o português, será necessário providenciar uma tradução oficial para o português.
Existem profissionais especializados e autorizados para esse trabalho, e certamente a sua assessoria jurídica poderá dar uma indicação.
Qual é a importância de contar com uma assessoria especializada?
Como você já deve ter ouvido falar, muitos processos de visto, residência e o próprio pedido de cidadania podem ser complexos, dependendo do caso de cada solicitante. Além do mais, mudanças nas exigências e fases do processo podem ocorrer e você não ficar sabendo.
Por conta disso, a ajuda de uma consultoria especializada facilita muito, minimizando riscos de atrasos ou recusas do seu pedido. Então, pode até ser um investimento a mais, só que vale cada centavo para garantir que tudo ocorra conforme o esperado, no menor tempo possível e sem problemas para você.
Vantagens de obter o Golden Visa diretamente com um Fundo de Investimento
Conforme dito no início, optar por investir em fundos de capital de risco é uma das modalidades mais atrativas para obter o Golden Visa Portugal.
Esta opção oferece diversas vantagens, como a diversificação dos ativos investidos e a futura aquisição da cidadania europeia.
Mas, um ponto que nem sempre é levado em consideração, é que solicitar o Golden Visa diretamente junto do Fundo de Investimento encurta etapas e garante excelência no acompanhamento jurídico, desde os primeiros passos junto aos órgãos competentes até a etapa final de aquisição da dupla cidadania depois de 5 anos de residência legal e de manutenção do investimento em Portugal.
Para saber mais detalhes, tirar dúvidas e dar início ao seu processo de Golden Visa Portugal via investimentos, entre em contato com o Fundo de Investimento VIDA e fale com profissionais especializados no assunto.
