Os programas de residência por investimento são uma rota popular para quem busca viver legalmente em um país de sua escolha. O Golden Visa de Portugal e o Visto EB-5 dos Estados Unidos se destacam como duas opções atrativas, porém com grandes diferenças em termos de valores de investimento, tempo de processamento e benefícios.
Abaixo, exploraremos as principais características desses dois programas, comparando suas exigências e vantagens.
O que é o Golden Visa Portugal?
O Golden Visa Portugal, ou Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), foi criado em 2012 para atrair capital estrangeiro e estimular a economia portuguesa.
O programa permite que investidores e suas famílias vivam, trabalhem e estudem em Portugal, além de oferecer acesso ao Espaço Schengen.
Após cinco anos, os investidores podem solicitar a cidadania portuguesa.
O que é o Visto EB-5 dos Estados Unidos?
O Visto EB-5, introduzido em 1990, oferece uma rota para investidores estrangeiros obterem o Green Card, permitindo residência permanente nos Estados Unidos.
O programa visa criar empregos e estimular o desenvolvimento econômico, principalmente em áreas designadas como Targeted Employment Areas (TEAs).
Valores de Investimento: Golden Visa Portugal vs. Visto EB-5 EUA
Uma das principais diferenças entre o Golden Visa de Portugal e o Visto EB-5 dos Estados Unidos está nos valores de investimento exigidos, que podem variar significativamente dependendo da rota escolhida e da localização do investimento.
Golden Visa Portugal
O Golden Visa de Portugal é amplamente reconhecido por ser uma das opções de residência por investimento mais acessíveis da Europa.
Veja as principais opções:
- Doação cultural ou artística: €250.000. Essa opção permite que o investidor faça uma doação para projetos de preservação do patrimônio cultural ou artístico em Portugal.
- Fundos de investimento: €500.000. Essa rota exige o investimento em fundos qualificados, como fundos de private equity ou venture capital, que estão alinhados com setores como tecnologia, energia e inovação. Importante destacar que os fundos relacionados a investimentos imobiliários não são elegíveis.
- Criação de 10 empregos: €500.000. O investidor deve criar uma empresa em Portugal ou aumentar o capital social de uma empresa existente, criando ou mantendo pelo menos 5 empregos permanentes.
- Pesquisa científica: €500.000. Um investimento em pesquisa científica realizada por instituições públicas ou privadas em Portugal.
Visto EB-5 EUA: Investimentos a partir de $800.000
O Visto EB-5 dos Estados Unidos é conhecido por ter um valor de investimento mais elevado, especialmente quando comparado ao Golden Visa de Portugal. A exigência mínima varia entre $800.000 e $1.050.000, dependendo da localização do investimento. A seguir estão os detalhes:
- Áreas de Emprego Alvo (TEAs): Se o investimento for feito em uma Targeted Employment Area (TEA), que inclui áreas rurais ou regiões com alto índice de desemprego (pelo menos 150% da média nacional), o valor mínimo é de $800.000. Essas áreas foram designadas para incentivar o desenvolvimento econômico e a criação de empregos em locais menos favorecidos.
- Fora de TEAs: Para investimentos fora das áreas designadas como TEAs, o valor exigido sobe para $1.050.000. Isso geralmente se aplica a áreas urbanas ou regiões economicamente estáveis, onde o incentivo ao investimento é menor.
Além do valor de investimento, os candidatos ao EB-5 têm dois caminhos possíveis:
- Investimento Direto: O investidor deve criar um novo empreendimento comercial ou investir em um negócio existente, sendo responsável pela criação de pelo menos 10 empregos diretos para cidadãos ou residentes permanentes dos Estados Unidos. Esses empregos devem ser criados em um prazo de dois anos.
- Investimento por meio de Centros Regionais: Essa opção é muito popular entre os investidores EB-5, pois permite que eles invistam em projetos gerenciados por Centros Regionais aprovados pelo United States Citizenship and Immigration Services (USCIS). Os Centros Regionais facilitam o cumprimento dos requisitos de criação de empregos, contabilizando tanto empregos diretos quanto indiretos. Cerca de 90% dos pedidos de Visto EB-5 são feitos por meio desta rota.
Golden Visa Portugal ou Visto EB-5 EUA?
Custos Adicionais e Taxas
Além dos valores de investimento, ambos os programas incluem custos e taxas adicionais que devem ser levados em consideração no planejamento financeiro do investidor:
- Golden Visa Portugal:
- Taxa de inscrição online: €773,74 por pessoa.
- Taxa de emissão do visto: €€7.730,11 por pessoa.
- Taxa de renovação (após dois anos): €3.865,79 por pessoa.
- Visto EB-5 EUA:
- Formulário I-526 (petição para investidores): $3.675 por pessoa.
- Biometria: $85 por pessoa.
- Formulário I-485 (ajuste de status) ou Formulário DS-260 (processamento consular): $1.140 ou $345, respectivamente.
- Taxa de Administração do Centro Regional: Normalmente entre $50.000 a $70.000.
- Após dois anos de Green Card condicional, o investidor deve apresentar o Formulário I-829 para remover as condições de residência, com uma taxa de $3.750 e uma biometria adicional de $85.
Requisitos exigidos
Golden Visa Portugal
Requisitos de Elegibilidade
Para ser elegível ao Golden Visa, o investidor deve atender a algumas condições básicas:
- Nacionalidade: O candidato deve ser cidadão de um país que não pertença à União Europeia (UE), Espaço Econômico Europeu (EEE) ou Suíça.
- Idade mínima: Não há restrição de idade específica, mas o investidor deve ser maior de 18 anos.
- Origem legal dos fundos: O investidor deve comprovar que os recursos utilizados para o investimento têm origem legal.
- Registro criminal: O investidor e seus dependentes devem ter um registro criminal limpo tanto em Portugal quanto no país de origem.
- Documentos de identificação: Passaporte válido e outros documentos de identidade são exigidos durante o processo.
Requisitos de Permanência
O programa Golden Visa é conhecido pela sua flexibilidade de permanência. O investidor precisa cumprir um tempo mínimo de estadia no país:
- Primeiro ano: O investidor deve passar pelo menos 7 dias em Portugal.
- A cada dois anos subsequentes: O investidor deve passar pelo menos 14 dias em Portugal durante o período de dois anos de validade do visto.
Requisitos de Renovação
O Golden Visa é inicialmente emitido por dois anos e pode ser renovado, desde que os seguintes requisitos sejam atendidos:
- Manutenção do investimento: O investidor deve manter o investimento por pelo menos 5 anos.
- Cumprimento da permanência mínima: O investidor deve ter cumprido os requisitos mínimos de permanência (7 dias por ano ou 14 dias a cada dois anos).
Requisitos do Visto EB-5 EUA
Existem duas rotas principais para o investimento no Visto EB-5:
Investimento direto: O investidor deve criar um novo empreendimento comercial e ser diretamente responsável pela gestão do negócio. Este empreendimento deve gerar pelo menos 10 empregos diretos para cidadãos americanos ou residentes permanentes legais.
Investimento em Centros Regionais: O investidor pode optar por investir em um projeto aprovado por Centros Regionais. Nessa rota, o investidor não precisa gerenciar diretamente o negócio, e os empregos criados podem ser indiretos ou induzidos (gerados pela cadeia de suprimentos e outros fatores econômicos).
Requisitos de Criação de Empregos
O empreendimento financiado pelo investimento deve criar 10 empregos de tempo integral para trabalhadores americanos. No caso do investimento direto, esses empregos devem ser empregos diretos, ou seja, criados diretamente pela operação da empresa.
Para investimentos em Centros Regionais, tanto empregos diretos quanto indiretos podem ser contabilizados, aumentando a flexibilidade e as chances de atender a esse requisito.
Requisitos de Elegibilidade
Origem legal dos fundos: O investidor deve comprovar que o dinheiro utilizado no investimento foi obtido legalmente. Isso pode incluir comprovantes de renda, venda de propriedades ou doações.
Sem histórico criminal: O investidor não pode ter antecedentes criminais que desqualifiquem sua participação no programa.
Gerenciamento ativo ou passivo: No caso do investimento direto, o investidor deve estar ativamente envolvido na gestão do empreendimento. Para investimentos em Centros Regionais, o gerenciamento ativo não é necessário.
Requisitos de Permanência
Não há um requisito formal de permanência mínima no país, mas para manter o status de residente permanente (Green Card), o investidor deve passar uma parte significativa do tempo nos Estados Unidos. Ausências prolongadas podem resultar na perda do Green Card.
Impostos no Golden Visa Portugal vs. Visto EB-5 EUA
Tanto o Golden Visa de Portugal quanto o Visto EB-5 dos Estados Unidos possuem obrigações fiscais que podem impactar os investidores. A seguir, exploraremos as informações sobre os impostos de cada um dos programas conforme descrito nos textos fornecidos.
Impostos no Golden Visa Portugal
No caso do Golden Visa de Portugal, há algumas vantagens fiscais importantes que podem beneficiar os investidores estrangeiros, principalmente no que se refere à tributação sobre a renda global e os benefícios fiscais concedidos pelo governo português.
Renda Global:
No contexto do Golden Visa, os investidores não precisam pagar impostos em Portugal sobre a renda que é gerada fora do país, desde que não se tornem residentes fiscais (ou seja, que não passem mais de 183 dias no país em um determinado ano).
Isso permite que investidores mantenham a maioria de seus rendimentos globais fora do escopo fiscal português, caso sua permanência no país seja limitada.
Imposto de Renda e Regime Fiscal:
Para investidores que desejam se beneficiar dos incentivos fiscais oferecidos por Portugal, há a possibilidade de se registrar como residente fiscal no país.
Portugal oferece um programa conhecido como Regime Fiscal de Residente Não Habitual (RNH), que concede isenção de impostos em determinadas categorias, isso inclui tipos de renda como dividendos, pensões e ganhos de capital, desde que sejam provenientes de fontes estrangeiras.
Investidores que optarem por esse regime podem se beneficiar de uma tributação reduzida ou até isenta, o que torna Portugal uma opção atraente para planejamento fiscal e otimização de rendimentos globais.
Impostos no Visto EB-5 EUA
No caso do Visto EB-5 dos Estados Unidos, os investidores enfrentam um sistema fiscal mais rigoroso, com implicações sobre a renda mundial e a necessidade de reportar ganhos de várias fontes.
Residência Fiscal e Renda Global:
O portador do Visto EB-5, após obter o Green Card, é considerado automaticamente um residente fiscal dos Estados Unidos. Isso significa que o investidor deve declarar e pagar impostos sobre toda a sua renda global, incluindo a renda gerada fora dos EUA. Essa é uma das diferenças fundamentais entre os dois programas, já que os Estados Unidos possuem um dos sistemas fiscais mais abrangentes e rígidos do mundo.
Obrigações Fiscais sobre a Renda Mundial:
Uma vez que o investidor se torna residente fiscal nos EUA, ele será obrigado a pagar impostos sobre todas as fontes de renda, sejam elas geradas dentro ou fora do país. Esse sistema se aplica a qualquer tipo de renda, incluindo rendimentos de investimentos, dividendos, juros e ganhos de capital.
Além disso, o investidor precisa estar ciente de obrigações fiscais específicas para residentes americanos, como a necessidade de reportar contas e ativos financeiros mantidos no exterior.
Vantagens de Cada Programa
Golden Visa Portugal
- Valor de investimento acessível: Com opções a partir de €250.000, o Golden Visa oferece uma das portas de entrada mais acessíveis para a União Europeia.
- Flexibilidade na exigência de residência: Apenas 7 dias de permanência por ano.
- Benefícios para a família: Cônjuge e filhos dependentes podem ser incluídos na mesma solicitação de visto.
- Cidadania após cinco anos: Possibilidade de se tornar cidadão português com direito a passaporte europeu, com acesso a 27 países da UE.
- Isenção de visto no Espaço Schengen: Facilita viagens para negócios e turismo em mais de 26 países europeus.
Visto EB-5 EUA
- Green Card: O EB-5 oferece residência permanente, o que é uma das formas mais rápidas de obter um Green Card nos EUA.
- Sem requisitos de idioma ou educação: Diferente de outros programas de imigração, o EB-5 não exige que os investidores tenham proficiência em inglês ou uma qualificação acadêmica.
- Cidadania Americana: Após cinco anos de residência, os investidores podem se qualificar para a cidadania americana.
- Oportunidades nos Estados Unidos: Acesso ao mercado de trabalho dos EUA, com opções de estudo, trabalho e moradia em qualquer estado.
Desvantagens do Golden Visa Portugal vs. Visto EB-5 EUA
Embora ambos os programas ofereçam oportunidades atraentes para investidores estrangeiros, tanto o Golden Visa de Portugal quanto o Visto EB-5 dos Estados Unidos têm suas desvantagens. A escolha entre eles depende de uma série de fatores, como o montante do investimento, requisitos de permanência, e os objetivos de longo prazo do investidor. A seguir, destacamos as principais desvantagens de cada programa em comparação com o outro.
Desvantagens do Golden Visa Portugal
Menos acesso ao mercado global de trabalho:
Embora o Golden Visa permita residir e trabalhar em Portugal, ele não oferece o mesmo nível de acesso ao mercado de trabalho global que o Visto EB-5 dos Estados Unidos.
Investidores que pretendem trabalhar nos EUA, um dos maiores mercados do mundo, podem achar o Golden Visa limitante. A liberdade para trabalhar em outros países da União Europeia só é possível após a aquisição da cidadania portuguesa, que pode levar 5 a 6 anos.
Desvantagens do Visto EB-5 EUA
Exigência de investimento muito mais alto:
O valor de investimento no Visto EB-5 é substancialmente maior do que o exigido pelo Golden Visa. Enquanto o investimento mínimo no programa português começa em €250.000, o EB-5 requer pelo menos $800.000 (em TEAs) ou $1.050.000 para outras áreas. Isso pode ser um grande obstáculo para investidores que desejam diversificar sua carteira sem imobilizar uma quantia tão alta.
Requisitos rigorosos de criação de empregos:
O Visto EB-5 exige a criação de pelo menos 10 empregos diretos ou indiretos em um período de dois anos, o que pode representar um risco adicional para o investidor.
Dependendo do sucesso do empreendimento e da economia dos EUA, a criação desses empregos pode não ser garantida, especialmente no caso de investimentos diretos. No Golden Visa de Portugal, os requisitos de criação de empregos são menos rígidos, principalmente para quem opta por rotas de fundos de investimento ou doações culturais.
Processo de aprovação longo e incerto:
O tempo de processamento do Visto EB-5 pode ser consideravelmente longo, levando de 18 a 24 meses ou mais até a emissão do Green Card condicional.
Além disso, há o risco de o visto ser negado, especialmente se o investidor não conseguir comprovar a origem legal dos fundos ou atender aos requisitos de criação de empregos. Em comparação, o Golden Visa de Portugal tem um processo mais direto, com aprovação geralmente em 6 a 9 meses após a submissão.
Residência fiscal complexa:
O Visto EB-5 transforma automaticamente o investidor em residente fiscal dos EUA, o que significa que sua renda global será tributada pelos Estados Unidos, um dos sistemas tributários mais rigorosos do mundo.
Para investidores que não pretendem morar permanentemente nos EUA, essa exigência pode ser um fardo financeiro considerável. O Golden Visa oferece mais flexibilidade nesse sentido, permitindo que o investidor evite a residência fiscal portuguesa se passar menos de 183 dias no país.
Exigência de residência mais rigorosa:
Para manter o Green Card nos EUA, o investidor precisa passar uma parte significativa do tempo no país. A ausência prolongada pode resultar na perda do status de residente permanente. Em contraste, o Golden Visa de Portugal é extremamente flexível, exigindo apenas 7 dias de permanência por ano no país, o que oferece mais liberdade para investidores globais.
Conclusão sobre Golden Visa Portugal e o Visto EB-5 EUA
Cada programa possui desvantagens que podem influenciar a decisão dos investidores. O Golden Visa de Portugal é atrativo por seu investimento inicial mais baixo e maior flexibilidade de permanência, mas pode ser menos vantajoso para aqueles que buscam mercados de trabalho maiores e mais dinâmicos, como o dos Estados Unidos.
Por outro lado, o Visto EB-5 oferece acesso ao mercado norte-americano e à cidadania americana, mas com um custo substancialmente mais alto e requisitos rigorosos, tanto de investimento quanto de criação de empregos. A escolha entre os dois programas dependerá dos objetivos e prioridades do investidor, seja o foco em acesso ao mercado europeu com menor exigência de permanência ou em oportunidades nos EUA com um processo mais caro e complexo.
