Uma das grandes vantagens do Programa Golden Visa em Portugal, é que ele permite ao investidor manter a residência fiscal no seu país de origem, caso opte por não morar na Europa.
Vamos entender neste artigo, as reais vantagens dessa escolha e quais as demais exigências para tornar-se um investidor e depois de 5 anos requerer a cidadania europeia.
Confira.
O que é o Golden Visa Portugal?
O Golden Visa é um programa de visto de residência criado pelo governo de Portugal para atrair investidores estrangeiros.
Através deste programa, é possível obter a residência portuguesa mediante um investimento dentro de algumas categorias definidas pelo governo português, que podem incluir, aportes em fundos de capital de risco, investimentos em pesquisa científica, cultura, e até apoio apequenas e médias empresas.
Com o Golden Visa, você e sua família têm o direito de morar em Portugal e transitar livremente pelos países da União Europeia, sem restrições burocráticas que limitem suas viagens.
Além disso, o Golden Visa é um dos programas mais flexíveis quando se trata de requisitos de permanência no país.
Para manter a residência em Portugal, o investidor precisa estar no país por apenas 7 dias no primeiro ano e 14 dias por ano nos 4 anos seguintes.
Esse baixo requisito de permanência faz com que o Golden Visa seja ideal para investidores que não desejam ou não podem se mudar permanentemente para Portugal, mas que ainda assim buscam os benefícios de ter uma residência em solo europeu. Assim, é possível manter a residência fiscal no Portugal, e ainda seguir investindo em Portugal.
O que é o RNH – Regime de Residente Não Habitual em Portugal?
O Regime de Residente Não Habitual (RNH) em Portugal é um mecanismo tributário criado com o propósito de atrair novos residentes ao país, principalmente aqueles com potencial de gerar receitas expressivas.
Este regime oferece uma ampla gama de incentivos fiscais, incluindo isenções e reduções de tributos sobre tipos específicos de rendimentos, tornando Portugal um destino favorável para profissionais de alta qualificação, aposentados e investidores.
Saiba em detalhes o que é o RNH e como ele pode beneficiar residentes e não residentes em Portugal.
Quais são os principais benefícios fiscais para um residente não habitual em Portugal?
Os maiores benefícios fiscais concedidos pelo Regime de Residente Não Habitual em Portugal incluem isenções e alíquotas reduzidas de IRS (imposto de renda) para rendimentos específicos.
No caso de investidores pessoa física, com rendimentos de fundos de capital de risco (por exemplo os que são elegíveis para o Golden Visa), que decidam ser RNH, incidirá apenas 10% de imposto.
Manter a residência fiscal no Brasil
Uma das grandes vantagens do Golden Visa é justamente a possibilidade de manter sua residência fiscal no Brasil. Isso significa que, mesmo tendo o visto de residência em Portugal, você não precisa necessariamente transferir sua residência fiscal para lá. A permanência anual mínima exigida pelo Golden Visa é baixa, permitindo que você viva no Brasil enquanto apenas visita Portugal para cumprir os requisitos do visto. Dessa forma, você não precisa abrir mão de suas raízes e de seu cotidiano no Brasil, mantendo ao mesmo tempo um vínculo com Portugal.
Para que você mantenha sua residência fiscal no Brasil, é necessário que não ultrapasse 183 dias de permanência em Portugal dentro de um ano fiscal. Dessa forma, seu imposto de renda e outras obrigações tributárias continuam a ser administradas pelo governo brasileiro.
Esse cuidado é fundamental para evitar encargos financeiros inesperados e garantir que suas obrigações fiscais sejam claras e fáceis de gerenciar.
Benefícios de manter a residência fiscal no Brasil
Manter a residência fiscal no Brasil enquanto investe no Golden Visa Portugal traz uma série de benefícios. Alguns deles incluem:
- Facilidade Tributária: Muitos investidores preferem continuar contribuindo no Brasil, evitando a necessidade de lidar com o sistema tributário português e possíveis obrigações fiscais adicionais na Europa. O sistema tributário brasileiro, embora tenha suas complexidades, é algo com o qual a maioria dos investidores já está familiarizada, o que elimina surpresas e reduz a carga administrativa.
- Flexibilidade de Moradia: Você pode usufruir dos benefícios do Golden Visa, como o livre trânsito pela Europa e o direito de residência em Portugal, sem abrir mão de seu estilo de vida no Brasil. Essa flexibilidade é uma das principais razões pelas quais o Golden Visa se destaca como uma opção para quem busca expandir seus horizontes sem precisar comprometer o que já foi construído no Brasil.
- Conveniência Familiar: Para quem tem filhos ou familiares com uma rotina estabelecida no Brasil, essa flexibilidade é essencial. Você pode garantir uma segunda opção de residência para o futuro sem grandes mudanças no presente. Além disso, o Golden Visa também garante acesso ao sistema de saúde e educação de qualidade em Portugal, proporcionando segurança adicional para sua família, caso decidam passar mais tempo no país no futuro.
- Plano de Continuidade: Outra vantagem de manter a residência fiscal no Brasil é que você cria uma espécie de plano de continuidade, onde seus negócios, investimentos e compromissos permanecem ativos, enquanto você constrói uma base de apoio adicional na Europa. Essa estratégia de continuidade é ideal para empresários e investidores que desejam manter seus negócios no Brasil, mas ao mesmo tempo ter uma opção de segurança e mobilidade internacional.
Golden Visa Portugal e planejamento Financeiro
Optar pelo Golden Visa como estratégia de diversificação de investimentos permite que você tenha acesso ao mercado europeu e às oportunidades que ele oferece, sem perder o controle de suas finanças no Brasil.
Para muitos investidores, essa é a oportunidade ideal para expandir seus horizontes, garantindo segurança e flexibilidade para sua família. Além disso, o investimento em Portugal pode ser uma forma eficiente de proteger seu patrimônio de variações econômicas no Brasil, proporcionando uma diversificação geográfica que aumenta a resiliência financeira.
Vale destacar que o processo de manter a residência fiscal no Brasil é simples desde que respeitados os requisitos de permanência.
No entanto, é recomendável consultar uma assessoria jurídica e tributária para garantir que tudo esteja dentro dos conformes e que você esteja aproveitando ao máximo as vantagens do Golden Visa sem incorrer em problemas fiscais.
Uma assessoria experiente pode ajudar a analisar cada detalhe, desde o tipo de investimento mais adequado até os melhores métodos para otimizar suas obrigações fiscais, tanto no Brasil quanto em Portugal.
