O Golden Visa Portugal 2024 é uma das melhores formas de conquistar a tão cobiçada cidadania portuguesa. Com uma gama variada de opções de investimento, o programa oferece a possibilidade da aquisição da nacionalidade portuguesa em apenas 5 anos e autorização de residência com livre circulação pelos países membros da UE.
Criada em 2012, essa modalidade de acesso ao passaporte português sofreu várias alterações ao longo dos anos, sendo a mais significativa em janeiro de 2024.
Nesse artigo, você vai descobrir o que é o Golden Visa Portugal, como funciona em 2024, quais são as alternativas de investimento e muito mais. Confira!
O que é o programa Golden Visa Portugal 2024?
O Golden Visa é uma das formas de autorização de visto de residência, disponíveis em Portugal.
Conhecido oficialmente como Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), essa categoria de visto concede permissão de residência a estrangeiros não europeus que comprovem ter realizado certos tipos de investimentos no país, estes determinados pelo governo.
Além disso, essa modalidade de visto permite que pessoas interessadas em Portugal conquistem a cidadania sem precisar trabalhar, estudar e nem residir no país.
Contudo, para dar início ao processo de dupla nacionalidade é importante cumprir alguns requisitos como investir de forma ininterrupta durante 5 anos em alguma empresa ou atividade em Portugal.
Um aspecto interessante sobre esse tipo de visto é que você não precisa necessariamente morar em Portugal para obtê-lo. Desse modo, você pode morar no Brasil durante esses 5 anos e após o término desse prazo, se mudar para o país lusitano.
No entanto, a lei exige que o investidor interessado passe pelo menos 7 dias a cada ano em Portugal. Sendo assim, você pode programar passar, todos os anos, suas férias na “terrinha” com sua família.
Qual a lei que rege o Programa Golden Visa Portugal?
A lei que rege o programa Golden Visa Portugal é a Lei 29/2012, de 9 de agosto de 2012. Assim, segundo o artigo 3° da lei, define o Golden Visa como:
“Atividade de investimento’ qualquer atividade exercida pessoalmente ou através de uma sociedade que conduza, em regra, à concretização de, pelo menos, uma das seguintes situações em território nacional e por um período mínimo de cinco anos: i) Transferência de capitais no montante igual ou superior a 1 milhão de euros; ii) Criação de, pelo menos, 30 postos de trabalho; iii) Aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros.”
Cabe lembrar que todos os incisos deste artigo foram modificados recentemente, como aqueles referentes à aquisição de bens imóveis, a transferência de capital e a criação de postos de trabalho. Trataremos do assunto mais detalhadamente no tópico a seguir.
O que mudou na lei do Golden Visa Portugal?
Desde que foi criada em 2012, a lei 29/2012, sofreu alterações significativas. Como vimos, a legislação foi criada com o intuito de lançar o Golden Visa e assim atrair investimentos estrangeiros para Portugal, oferecendo em troca o direito à residência no país.
Contudo, 3 anos após a sua promulgação, a lei sofreu sua primeira mudança cujo objetivo era simplificar e tornar o processo mais transparente. Já em 2017, houve uma ampliação na modalidade de investimentos, incluindo opções com investimento em capital de risco e a criação de, pelo menos, 30 postos de trabalho.
Já entre 2012 e 2020 a área que mais recebeu investimentos em Portugal foi o setor imobiliário. Em 2013, por exemplo, o investimento na área foi responsável por 94% das Autorizações de Residência concedidas. Porém, os investimentos eram concentrados em grandes áreas urbanas como Lisboa e Porto. Desse modo, para incentivar o crescimento também no interior do país, o governo português decidiu direcionar o programa para regiões menos povoadas como Açores, Madeira e interior da fatia continental.
Porém, foi em 2020 que Portugal anunciou a grande mudança na legislação: a partir de 2022, os investimentos imobiliários nas áreas de Lisboa, Porto e Algarve estavam restritos e houve um aumento no valor mínimo de investimento em transferência de capitais, fundos de investimento, criação de postos de trabalho e atividades de investigação ou científicas.
Por fim, em 2023, o programa Golden Visa de Portugal sofreu alterações ainda mais significativas, marcando o fim das opções de investimento em imóveis e transferências de capital como opções para candidatura ao programa.
O motivo da mudança foi combater a especulação mobiliária, que aumentou significativamente os preços dos imóveis no país, principalmente em cidades como Lisboa.
Assim, a partir de 7 de outubro de 2023, essa nova lei entrou em vigor, refletindo essas mudanças. Essas alterações não afetam os candidatos anteriores ao Golden Visa; aqueles que iniciaram e finalizaram seus investimentos podem manter seu Golden Visa sob os mesmos termos que aplicaram inicialmente.
“O Golden Visa representa uma oportunidade única, especialmente agora, à medida que a economia global se recupera. Portugal continua a ser um destino atrativo para investidores que buscam não só retorno financeiro, mas também qualidade de vida e acesso à Europa.” (Maria Alvarez, sócia da Vida Advisors).
Quais as regras válidas para o Golden Visa Portugal em 2024?
Obter a qualificação para o Golden Visa Portugal 2024 é uma das formas mais simples de conquistar a cidadania portuguesa. Afinal, você precisa apenas injetar capital em empresas e projetos portugueses, ou então, gerar emprego. Contudo, com o fim das opções de investimento em imóveis e transferência de capitais para a obtenção do Golden Visa Portugal, restaram algumas modalidades de investimentos interessantes e lucrativas.
Veja, em seguida, as principais delas:
- Criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho;
- Investimento mínimo de 500.000 euros em atividades de investigação científica;
- Contribuir com 250.000 euros para produção artística ou manutenção do patrimônio nacional;
- Transferência de capitais de 500.000 euros para subscrição de unidades de participação em fundos de investimento mobiliários;
- Investir 500.000 euros para criação de empresa local, ou investimento em empresa já existente, com criação ou manutenção de 5 postos de trabalho por um período mínimo de 3 anos.
Invista em Portugal através do Golden Visa 2024
Com o término do investimento em imóveis, qual a melhor opção para o Visto dourado?
Até 2024, investir no setor imobiliário era uma das melhores opções para conseguir o Golden Visa. No entanto, após a mudança na lei, apenas restam algumas alternativas de investimento, como vimos no tópico anterior.
Mas, afinal de contas, qual dessas é a melhor opção? Certamente, dentro das propostas disponíveis, a mais procurada hoje é o fundo de investimento. Isso porque investir em empresas portuguesas de certos setores como tecnologia, energia e turismo é mais rentável, mais rápido e menos burocrático do que abrir uma empresa e criar 10 empregos, por exemplo.
Um bom exemplo desse tipo de investimento é o Fundo Vida.
A gestão trabalha para arrecadar 50 milhões de euros em investimento através da atualização de ativos que necessitam de construção e benfeitorias, para transformar em hospedagens de luxo em regiões turísticas famosas como Porto e Algarve. Aliás, um dos motivos desse fundo ser tão procurado é que o setor de turismo e hospitalidade de luxo teve um crescimento significativo nos últimos anos em Portugal.
O país está no top10 do turismo de luxo mundial, eleito pelos turistas abastados como um dos melhores do mundo para passar o verão.
Este é o resultado do estudo da Condé Nast Johansens sobre “hábitos de férias do viajante de luxo”, que contou com a resposta de 63 mil pessoas. Além disso, o Fundo Vida também auxilia em todo o processo legal e burocrático para adquirir o Golden Visa.
Quais as previsões para o futuro do Golden Visa Portugal após 2024?
As recentes mudanças no Golden Visa Portugal deixaram muitos brasileiros, ansiosos para obter a cidadania portuguesa, preocupados e com várias dúvidas a respeito do programa. Apesar dessas transformações, o panorama futuro do Golden Visa é super positivo. Isso porque essa é uma das principais formas de Portugal atrair capital estrangeiro, em setores dos mais variados segmentos.
Por isso, se você deseja conquistar a cidadania portuguesa de forma mais rápida e fácil, considere investir no país, para adquirir o seu Golden Visa. Assim, seja abrindo um negócio, criando empregos ou injetando capital em empresas portuguesas, investir no país pode ser altamente lucrativo, além de abrir a possibilidade de residência e cidadania europeia.
Lembre-se que Portugal é um dos destinos mais seguros do mundo, com excelente qualidade de vida e em constante crescimento econômico, o que o torna um excelente lugar para viver e prosperar.
