Ao pesquisar sobre como conseguir a cidadania portuguesa, você já deve ter percebido que existem diversas formas, embora algumas sejam bem específicas para determinado perfil de pessoa. Inclusive, esse é o caso da forma que vamos falar hoje neste artigo, que é a cidadania portuguesa com investimento.
Basicamente, você precisa estar disposto a fazer um aporte que, a depender da escolha do tipo de investimento, inicia em 250.000 euros em Portugal.
Se você tem essa possibilidade, continue conosco para saber mais sobre como funciona a cidadania portuguesa com investimento: quais são as etapas, as modalidades, quem pode solicitar e quais são as regras.
Também fique sabendo se vale só para uma pessoa ou para sua família, qual é a média de custos, prazos do processo, documentos exigidos e se existe um tempo fixo de duração do processo inteiro até conseguir sua documentação permanente.
Vamos lá? Boa leitura!
Como funciona o programa para cidadania portuguesa com investimento?
O programa de cidadania portuguesa com investimento é o famoso Golden Visa, que também é chamado ARI – Autorização de Residência para Atividade de Investimento.
O processo de aquisição da dupla cidadania, neste formato, divide-se em duas fases principais: primeiro é necessário solicitar e adquirir o Golden Visa e, depois de cinco anos cumprindo todas as exigências, pode solicitar a cidadania portuguesa.
Veja mais detalhes sobre como funcionam cada uma dessas etapas:
Fase 1: Aquisição do Golden Visa
Essa é a fase em que se escolhe a modalidade de investimento que se enquadra a cada perfil, reúne os documentos necessários, paga todas as taxas, faz a solicitação da autorização de residência em Portugal e ela é aprovada.
Fase 2: Cidadania Portuguesa por tempo de residência
Nesta segunda etapa, o requerente deve demonstrar que teve residência legal em Portugal, conhecimento suficiente da língua portuguesa (caso seja de um país que não tenha o português como idioma oficial) e ausência de antecedentes criminais em Portugal e no seu país de origem.
Resumo das etapas para obter a cidadania portuguesa por investimento em Portugal
Para organizar e visualizar melhor a preparação para o pedido de cidadania portuguesa com investimento, as duas fases mencionadas acima podem ser divididas em cinco etapas, que são as seguintes:
Seleção e realização do investimento
Inicialmente, deve-se escolher uma das modalidades de investimento permitidas pelo programa Golden Visa, as quais veremos mais adiante.
Solicitação do Golden Visa
Após realizar o investimento, solicita-se o Golden Visa, apresentando toda a documentação necessária, que inclui comprovantes do investimento e documentos pessoais.
Manutenção do investimento
O investimento realizado deve ser mantido por um mínimo de cinco anos. Durante esse período, o investidor deve também cumprir os requisitos de estadia mínima em Portugal, 14 dias a cada dois anos.
Solicitação da cidadania
Passados os cinco anos, cumprindo com todas as exigências do programa, efetua-se o direito de solicitar a cidadania portuguesa.
Avaliação e aprovação
A solicitação será avaliada pelas autoridades portuguesas da AIMA – Agência para a Integração Migrações e Asilo (antigo SEF).
Se todos os critérios forem atendidos, a cidadania é concedida, permitindo que se desfrute de todos os direitos associados, incluindo o direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer lugar da União Europeia.
Quanto é preciso investir para ter a cidadania portuguesa com investimento?
Em primeiro lugar, é importante saber que deixou de ser possível investir em um imóvel no valor mínimo de 500.000 euros em Portugal para conseguir o Golden Visa.
Esse tipo de investimento era um dos mais conhecidos pelos brasileiros, mas, foi extinguido porque o governo deseja que os investidores destinem seu dinheiro a outras finalidades, inclusive, colaborando para que a situação habitacional no país melhore para todos, levando a uma redução dos preços de aluguel e venda de imóveis, que estão altíssimos.
Portanto, a partir de 2024, temos cinco opções para investimento qualificado no âmbito do programa Golden Visa, que são as seguintes:
Abertura de empresa para criação de 10 empregos
Neste formato, o investidor deve estabelecer uma empresa (criação ou aquisição de empresa existente) que ofereça, no mínimo, dez novos empregos para residentes em Portugal.
Se a intenção for abrir uma empresa em uma cidade com baixa densidade populacional, a quantidade de postos de trabalho oferecidos pode ser reduzida para oito.
Levando esse e outros fatores em consideração, como o tipo de negócio, não é estabelecido um valor exato para essa modalidade de investimento.
Investimento em pesquisa científica
Aqui, para conseguir a cidadania portuguesa com investimento, o investidor deve fazer uma transferência de 500.000 euros para atividades de pesquisa em instituições que realizam pesquisa em ciência e tecnologia em Portugal.
A intenção, com isso, é promover a inovação e a competitividade do país no cenário global.
Subscrição de fundos de investimento
Para esta modalidade de investimento é necessário realizar a transferência de 500.000 euros para subscrição de unidades de participação em fundos de investimento mobiliários ou fundos dedicados à capitalização de empresas portuguesas.
Constituir sociedade comercial
Nessa modalidade a exigência é a criação ou manutenção de 5 postos de trabalho por, no mínimo, 3 anos, com a transferência de 500.000 euros para criação de empresa local ou investimento em empresa já existente.
Apoio à arte ou reconstrução de patrimônio histórico
Se não tiver meio milhão de euros para investir, mas tiver a metade desse valor e não quiser abrir empresa, uma boa opção para conseguir a cidadania portuguesa com investimento é transferir 250.000 euros para apoiar a arte e a cultura em Portugal, incluindo a conservação de patrimônios históricos tão importantes e valorizados em todas as regiões do país.
Quem pode solicitar a cidadania portuguesa com investimento?
Obter o Golden Visa Portugal para depois conseguir a cidadania portuguesa com investimento é uma opção acessível para cidadãos de países fora da União Europeia, que cumpram os critérios de investimento específicos mencionados acima, além de outras exigências, que são as seguintes:
Ausência de antecedentes criminais
O candidato ao Golden Visa Portugal, deve apresentar um registro criminal limpo, tanto do seu país de origem quanto de qualquer outro país onde tenha residido por mais de um ano, e também em Portugal, é claro.
Permanência mínima em Portugal
No primeiro ano após a concessão do Golden Visa, o residente deve permanecer em Portugal por, pelo menos, 7 dias, consecutivos ou não.
Nos anos seguintes, a exigência é de permanência mínima de 14 dias em em terras portuguesas, que podem ser cumpridos de forma contínua ou intercalada, dentro de períodos de dois anos subsequentes.
Este é um dos grandes diferenciais para os demais vistos de longa duração para Portugal, que exigem permanência durante praticamente todo o período de validade da autorização de residência.
Manutenção do investimento
Só para reforçar a exigência, o investimento escolhido deverá ser mantido por um mínimo de cinco anos para garantir a renovação da autorização de residência.
Se desistir do negócio depois de quatro anos, por exemplo, deixa de ser possível a continuidade da residência e assim pedir a dupla cidadania.
Seguro de saúde
Entre os documentos da lista exigida para pedir o Golden Visa, está um Seguro de Saúde válido em Portugal.
Aliás, esse documento é necessário para qualquer pedido de visto, já que é uma garantia de que o requerente terá suas necessidades de saúde atendidas no país, mesmo antes de ter a sua cidadania.
Comprovação financeira
É necessário demonstrar a capacidade financeira para realizar e manter o investimento proposto, além da capacidade de sustentar-se durante a estadia em Portugal.
A família tem direito à cidadania portuguesa com investimento?
Sim, os membros da família do titular do Golden Visa também podem solicitar a cidadania portuguesa através desse investimento, desde que cumpram os requisitos necessários, ou seja, é essencial apresentar documentação comprobatória adequada, como certidões de nascimento ou casamento, comprovantes de matrícula escolar para filhos maiores e documentos que comprovem a dependência financeira para pais ou para irmãos menores.
Importante salientar, que é necessário apenas um único investimento para toda a família, não há acréscimo de valores relacionados ao número de familiares.
Quais membros da família são elegíveis?
Os membros da família listados abaixo poderão ser incluídos no pedido de Golden Visa se cumprirem os requisitos de ausência de antecedentes criminais e os períodos mínimos de permanência em Portugal, semelhantes aos aplicados ao titular principal do Golden Visa:
Cônjuge ou parceiro estável
Não há restrição de idade para o cônjuge ou parceiro estável, sendo maiores de 18 anos. Eles são elegíveis para aplicar junto com o titular do Golden Visa, desde que comprovem a união estável ou o casamento legal.
Filhos dependentes
Filhos menores de 18 anos são automaticamente elegíveis.
Filhos entre 18 e 26 anos também podem ser incluídos se estiverem solteiros e matriculados em uma instituição de ensino em tempo integral, provando, assim, sua dependência financeira.
Pais dependentes
Pais do investidor ou do cônjuge, que tenham 65 anos ou mais, são elegíveis se forem financeiramente dependentes do titular do Golden Visa e não tiverem renda própria suficiente.
Irmãos menores
Irmãos do titular do Golden Visa ou do cônjuge podem ser incluídos se forem menores de 18 anos e estiverem legalmente sob a tutela do titular do Golden Visa.
Cidadania Portuguesa com investimento para a toda a família via Golden Visa Portugal
Custos envolvidos
Os valores definidos para adquirir o visto de investidor em Portugal, são divididos em etapas: recepção e análise do pedido, emissão inicial do título e custos para a renovação, conforme vemos a seguir:
- Recepção e análise do pedido de concessão da autorização de residência para atividade de investimento: € 773,74.
- Emissão do primeiro título de residência solicitado via Golden Visa: € 7.730,11.
- Renovação da autorização de residência (depois de dois anos): € 3.865,79.
*Importante salientar, que esses valores se aplicam a cada um dos integrantes da família.
Prazos do processo do Golden Visa Portugal
Enquanto os valores mencionados acima costumam ser fixos(atualizados de tempos em tempos pelo governo português), os prazos para cada processo podem variar por diferentes motivos, como a complexidade do seu processo em particular, a agilidade para reunião e envio dos documentos exigidos e também o volume de trabalho atual da AIMA.
No entanto, podemos fazer uma estimativa com base no que é padrão:
Submissão da candidatura e análise inicial
Depois que forem enviados todos os documentos solicitados no pedido, a AIMA costuma levar cerca de 90 dias para analisar e processar a aplicação inicial.
Agendamento da entrevista
Passados esses primeiros 90 dias, a AIMA poderá, ainda, agendar uma entrevista para uma conversa pessoal.
Essa etapa pode levar vários meses para acontecer, dependendo de quantos agendamentos já existirem antes do seu.
Decisão final e emissão do Golden Visa
Após a entrevista e a entrega de algum documento adicional que a AIMA possa ter solicitado, a espera para a decisão final, pode levar mais uns 60 dias.
Portanto, é considerado normal levar entre 6 e 9 meses para passar por todo o processo, quem sabe até um pouco mais.
Quais são os documentos exigidos?
Optamos por dividir a lista de documentos por etapas para melhor entendimento:
Fase 1: Solicitação do NIF (Número de Identificação Fiscal)
Será necessário obter o “número de contribuinte português”, que corresponde ao CPF brasileiro, para abrir uma conta bancária em Portugal e fazer outros documentos no país.
Os documentos exigidos aqui, passam por identificação pessoal e comprovantes de residência.
Fase 2: Abertura de conta bancária
Para poder fazer o investimento, o dinheiro terá que estar em uma conta bancária portuguesa. Portanto, com o número do NIF, é hora de abrir a conta. Os documentos necessários para este passo incluem:
- Cópia do passaporte e do comprovante de endereço;
- Comprovante de profissão, que pode ser uma declaração da empresa indicando o cargo ocupado pelo solicitante;
- Os três últimos extratos bancários para verificar a situação financeira atual;
- Comprovante de residência fiscal;
- Declaração anual de renda para demonstrar a capacidade financeira;
- Documentos para o processo de “Conheça seu Cliente” (KYC) do gestor do fundo STAG, que serão enviados posteriormente para preenchimento.
Fase 3: Procedimento de investimento em fundo
Com a conta bancária aberta, é hora de formalizar o investimento. Para isso, será necessário apresentar:
- Currículo do investidor;
- Procuração em nome da assessoria jurídica que representa o investidor no processo;
- Comprovante de profissão e declaração anual de renda, semelhantes aos solicitados na abertura da conta;
- Extratos bancários recentes ou uma declaração do banco confirmando que o investidor possui o montante necessário para o investimento no fundo;
- Documentos necessários para o KYC do banco escolhido, que serão enviados para completar o processo.
Fase 4: Submissão do processo do Golden Visa
Chegamos à fase final em que ocorre a submissão do processo de Golden Visa. É aqui que será necessária a documentação de antecedentes criminais e status civil, entre outros documentos:
- Certificado de antecedentes penais com a apostila de Haia para o requerente principal;
- Para cônjuges, além do certificado de antecedentes penais, é necessário o certificado de casamento, ambos com a apostila de Haia;
- Para filhos maiores de 16 anos, é solicitado o registro de nascimento e o certificado de antecedentes penais, também apostilados;
- Para filhos maiores de 18 anos, além dos documentos anteriores, é exigido o certificado de registro em escola ou universidade com a apostila de Haia e, se o estado civil não estiver especificado no registro de nascimento, será necessário um certificado de solteiro.
Atenção: além do apostilamento, que é um selo de comprovação de que o documento é oficial, se qualquer um dos documentos for redigido em outro idioma que não seja o português, será necessário providenciar uma tradução oficial para o português.
Como funciona a cidadania portuguesa por tempo de residência?
Esta é a segunda etapa após a solicitação do Golden Visa Portugal pelo investidor e sua família, que depois de 5 anos mantiveram o investimento e a sua residência legal válida em terras portuguesas.
Vejamos os aspectos legais exigidos e que permeiam o processo como um todo.
Documentação necessária
Mesmo que já tenha apresentado todos os documentos ao fazer o pedido de Golden Visa, será necessário apresentá-los novamente, atualizados, além de outros documentos, dependendo do caso específico. Por exemplo:
Certidão de nascimento apostilada
Deve ser uma cópia integral, emitida por fotocópia e devidamente apostilada, se o documento foi emitido fora de Portugal. A certidão apresentada há 5 anos para o Golden Visa não terá mais validade aqui.
Registro criminal
Este documento também terá que ser reemitido, já que, depois de cinco anos, a situação poderá ter mudado.
Se, durante esse tempo, foram passados períodos em outros países que não falam português, será necessária a tradução oficial deste documento.
Cópia do passaporte e da Autorização de Residência
Cópia do passaporte válido e também uma cópia da Autorização de Residência mais atualizada que possuir.
Requerimento dirigido ao Ministro da Justiça
Este documento deve ser preenchido com informações detalhadas, incluindo nome completo, data de nascimento, estado civil, nacionalidade, nomes dos pais, profissão, endereço residencial, países onde residiu anteriormente e os detalhes de qualquer representante legal, se aplicável.
O requerimento deve ser assinado na presença de um funcionário autorizado, quando entregue pessoalmente, ou reconhecido por um notário, se for enviado por correspondência.
Outros documentos
Além desses documentos básicos, o Ministro da Justiça tem autonomia para solicitar documentos adicionais, se considerar que as informações fornecidas são insuficientes para comprovar o direito à cidadania.
Portanto, é essencial que todos os documentos sejam preparados com atenção e de acordo com as exigências legais, evitando atrasos ou rejeições no processo.
Processo de solicitação
Depois de atender a todos esses requisitos básicos, a solicitação será formalizada junto às autoridades portuguesas, que irão avaliar se está tudo correto e completo, e a veracidade das informações fornecidas.
Decisão
A decisão sobre a concessão da cidadania é feita com base na análise da documentação e dos vínculos demonstrados com Portugal.
É importante ressaltar que a cidadania adquirida por tempo de residência é derivada, ou seja, produz efeitos a partir da data de concessão e não é transmitida automaticamente aos filhos maiores de idade.
Uma vez concedida, no entanto, permite ao novo cidadão todos os direitos associados à cidadania portuguesa, incluindo o direito de viver, trabalhar e viajar livremente dentro da União Europeia.
Custos do processo da cidadania portuguesa por tempo de residência
Como o processo da cidadania portuguesa por tempo de residência é diferente do processo do Golden Visa, já que ocorre em outro momento, terá outros custos associados, que são:
Taxa de análise do pedido de cidadania
A taxa para a análise do pedido de cidadania é de 250 euros.
Esta taxa é paga diretamente às autoridades portuguesas responsáveis pela análise e processamento dos pedidos de naturalização, no dia ou alguns dias após a entrega da documentação.
Custos de documentação
O requerente deve arcar com os custos de obtenção, tradução e legalização de documentos. Por exemplo, se for necessário pedir a certidão de nascimento na cidade em que nasceu no Brasil, cada cartório terá um valor específico, que pode variar de R$60 a R$200, e ainda poderá ter que arcar com os custos de envio internacional.
Honorários e outras despesas
A tradução de documentos para o português realizada por um tradutor oficial pode variar de 50 a 100 euros por página, dependendo da complexidade do texto e do idioma original.
Além disso, devem ser considerados os custos com honorários de advogados, despesas com deslocamento e estadia, e outras taxas administrativas.
Tempo de duração do processo de cidadania por tempo de residência
O processo para obtenção da cidadania portuguesa com investimento (por tempo de residência) não possui um prazo legal fixo para sua conclusão.
Baseado em experiências práticas anteriores, o tempo necessário para processar e decidir sobre uma solicitação pode variar significativamente, geralmente até 2 anos, levando em conta os mesmos motivos já mencionados para o tempo de aprovação do Golden Visa.
Para finalizar, depois de conseguir a cidadania portuguesa, será necessário tramitar o Cartão de Cidadão, que é a cédula de identidade de todo cidadão português, além do passaporte europeu.
