Os benefícios do Golden Visa Português são numerosos e atraem investidores internacionais que buscam vantagens estratégicas ao investir e/ou estabelecer residência em Portugal.
O programa Golden Visa, criado para facilitar a residência de investidores provenientes de fora da União Europeia, concede acesso à cidadania portuguesa após cinco anos de cumprimento dos requisitos estabelecidos. Mas não é só isso, há muitas vantagens em escolher o programa, seja individualmente ou para a família.
Este artigo explora os principais benefícios do Golden Visa Português para investidores estrangeiros, enfatizando as vantagens factuais e os dados empíricos mais recentes sobre o programa.
Boa leitura.
Acesso ao Espaço Schengen
O Golden Visa oferece aos investidores e seus familiares a liberdade de circulação irrestrita pelos 26 países que compõem o Espaço Schengen, eliminando a necessidade de obtenção de vistos adicionais para viagens dentro desta região na Europa.
De acordo com a Comissão Europeia, em 2023, mais de 18 milhões de pessoas se beneficiaram da livre circulação no Espaço Schengen.
Essa mobilidade irrestrita é especialmente vantajosa para investidores que possuem interesses econômicos diversificados pela Europa, facilitando viagens de negócios e reduzindo significativamente os custos associados ao tempo e à burocracia dos processos de visto.
Caminho para a Cidadania Europeia com Golden Visa português
Após cinco anos de manutenção do investimento qualificado e do cumprimento dos requisitos legais, os titulares do Golden Visa podem solicitar a cidadania portuguesa.
Isso lhes concede todos os direitos e privilégios de um cidadão da União Europeia, incluindo a liberdade de residência, trabalho e acesso a serviços públicos em qualquer Estado-membro.
Desta maneira, também é possível beneficiar o seu núcleo familiar, desde que estejam também contemplados no Programa do Golden Visa Portugal.
Benefícios Fiscais Atraentes
Portugal oferece regimes fiscais altamente favoráveis, particularmente para aqueles que se qualificam como Residentes Não Habituais (RNH).
Este regime proporciona isenções ou reduções substanciais de impostos sobre vários tipos de rendimentos, incluindo rendimentos auferidos no exterior.
Essa estrutura tributária vantajosa torna o país extremamente atrativo para investidores que buscam uma maior eficiência fiscal. Em 2022, mais de 30% dos titulares do Golden Visa aderiram ao regime RNH, utilizando-o para minimizar a carga tributária e maximizar os rendimentos, especialmente em setores como o imobiliário e financeiro.
Vale entender as mudanças que estão a ocorrer nesse formato, pois ele segue de forma dinÂmica no decorrer dos anos.
Qualidade de Vida Elevada em Portugal
Portugal é amplamente reconhecido por sua segurança, ocupando a 7ª posição no Global Peace Index de 2024, que classifica os países de acordo com seu nível de paz e segurança.
Além disso, o sistema de saúde português é considerado um dos melhores da Europa, sendo classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um dos 15 principais sistemas de saúde do continente.
Com um clima ameno, custo de vida relativamente acessível e uma rica herança cultural, cidades como Lisboa, Porto e regiões do Algarve oferecem um ambiente ideal tanto para morar quanto para investir.
A qualidade de vida em Portugal é frequentemente destacada por expatriados, com mais de 90% expressando satisfação com suas experiências de vida no país, de acordo com o Relatório Anual de Expatriados de 2023.
Diversificação de Investimentos elegíveis para o Golden Visa português
O programa Golden Visa oferece uma ampla gama de opções de investimento, incluindo investimentos em fundos de capital de risco, apoio a pesquisa científica e a criação de empregos em setores específicos.
Essa diversidade proporciona flexibilidade ao investidor, permitindo a alocação de recursos conforme o perfil de risco e as expectativas de retorno financeiro. É uma grande oportunidade para diversificação de portfólio, sobretudo para brasileiros que podem se beneficiar da diferença do câmbio, do Real frente ao Euro.
No caso dos Fundos de Capital de Risco, eles são regulamentados e supervisionados por autoridades financeiras portuguesas, garantindo transparência e segurança nas operações.
O Fundo VIDA é um exemplo de fundo de investimento de capital de risco elegível para o Golden Visa.
Focado no setor de hospitalidade em Portugal, o fundo investe em projetos hoteleiros sustentáveis, visando transformar propriedades subvalorizadas em empreendimentos rentáveis.
Essa abordagem não apenas contribui para o crescimento do turismo no país, mas também promove práticas sustentáveis e de impacto social positivo.
Uma das vantagens do Fundo VIDA é a possibilidade de participar de um mercado em expansão, como o turismo português, que tem apresentado crescimento consistente nos últimos anos.
Reagrupamento Familiar
O Golden Visa também estende seus benefícios aos familiares do investidor principal, permitindo o reagrupamento para:
- Cônjuge
- Filhos menores de idade
- Filhos maiores dependentes
- Pais do investidor ou do cônjuge
- Irmãos dependentes
Isso assegura que toda a família possa desfrutar dos direitos de residência em Portugal, incluindo acesso ao sistema de saúde, educação e demais serviços públicos.
Desde que o Programa foi criado em 2012, , foram 12.718 investidores e 20.424 familiares beneficiados com o Visto Gold.
Requisitos de Estadia Flexíveis
Uma das características mais atraentes do Golden Visa Português é a flexibilidade em relação aos requisitos de permanência no país, comparativamente ao demais vistos de residência em Portugal, como o Visto para Titulares de Renda, o D7, ou o Visto de Empreendedor, o Visto D2.
Os titulares precisam residir em Portugal por apenas sete dias durante o primeiro ano e, nos períodos subsequentes, 14 dias a cada dois anos. Essa exigência mínima de presença é ideal para investidores que mantêm compromissos significativos fora de Portugal e não desejam ou não podem residir no país em tempo integral.
Em 2023, cerca de 70% dos investidores citaram os requisitos flexíveis de estadia como um dos principais motivos para optar pelo Golden Visa, permitindo-lhes equilibrar de maneira eficaz suas responsabilidades internacionais e os benefícios associados à residência em Portugal.
