Como conseguir cidadania portuguesa com investimento?

Ao pesquisar sobre como conseguir a cidadania portuguesa, você já deve ter percebido que existem diversas formas, embora algumas sejam bem específicas para determinado perfil de pessoa. Inclusive, esse é o caso da forma que vamos falar hoje neste artigo, que é a cidadania portuguesa com investimento.
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Basicamente, você precisa estar disposto a fazer um aporte que, a depender da escolha do tipo de investimento, inicia em 250.000 euros em Portugal.
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Se você tem essa possibilidade, continue conosco para saber mais sobre como funciona a cidadania portuguesa com investimento: quais são as etapas, as modalidades, quem pode solicitar e quais são as regras.
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Também fique sabendo se vale só para uma pessoa ou para sua família, qual é a média de custos, prazos do processo, documentos exigidos e se existe um tempo fixo de duração do processo inteiro até conseguir sua documentação permanente.
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Vamos lá? Boa leitura! 
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Como funciona o programa para cidadania portuguesa com investimento? 
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O programa de cidadania portuguesa com investimento é o famoso Golden Visa, que também é chamado ARI - Autorização de Residência para Atividade de Investimento. 
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O processo de aquisição da dupla cidadania, neste formato,  divide-se em duas fases principais: primeiro é necessário solicitar e adquirir o Golden Visa e, depois de cinco anos cumprindo todas as exigências, pode solicitar a cidadania portuguesa. 
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Veja mais detalhes sobre como funcionam cada uma dessas etapas:
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Fase 1: Aquisição do Golden Visa
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Essa é a fase em que se escolhe a modalidade de investimento que se enquadra a cada  perfil, reúne os documentos necessários, paga todas as taxas, faz a solicitação da autorização de residência em Portugal e ela é aprovada. 
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Fase 2: Cidadania Portuguesa por tempo de residência
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Nesta segunda etapa, o requerente deve demonstrar que teve residência legal em Portugal, conhecimento suficiente da língua portuguesa (caso seja de um país que não tenha o português como idioma oficial) e ausência de antecedentes criminais em Portugal e no seu país de origem.
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Resumo das etapas para obter a cidadania portuguesa por investimento em Portugal
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Para organizar e visualizar melhor a preparação para o pedido de cidadania portuguesa com investimento, as duas fases mencionadas acima podem ser divididas em cinco etapas, que são as seguintes:
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Seleção e realização do investimento
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Inicialmente, deve-se escolher uma das modalidades de investimento permitidas pelo programa Golden Visa, as quais veremos mais adiante.
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Solicitação do Golden Visa
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Após realizar o investimento, solicita-se o Golden Visa, apresentando toda a documentação necessária, que inclui comprovantes do investimento e documentos pessoais.

Manutenção do investimento
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O investimento realizado deve ser mantido por um mínimo de cinco anos. Durante esse período, o investidor deve também cumprir os requisitos de estadia mínima em Portugal, 14 dias a cada dois anos.

Solicitação da cidadania
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Passados os cinco anos, cumprindo com todas as exigências do programa, efetua-se o direito de solicitar a cidadania portuguesa.
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Avaliação e aprovação
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A solicitação será avaliada pelas autoridades portuguesas da AIMA - Agência para a Integração Migrações e Asilo (antigo SEF). 
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Se todos os critérios forem atendidos, a cidadania é concedida, permitindo que se desfrute de todos os direitos associados, incluindo o direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer lugar da União Europeia.
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Quanto é preciso investir para ter a cidadania portuguesa com investimento?
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Em primeiro lugar, é importante saber que deixou de ser possível investir em um imóvel no valor mínimo de 500.000 euros em Portugal para conseguir o Golden Visa.
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Esse tipo de investimento era um dos mais conhecidos pelos brasileiros, mas, foi extinguido porque o governo deseja que os investidores destinem seu dinheiro a outras finalidades, inclusive, colaborando para que a situação habitacional no país melhore para todos, levando a uma redução dos preços de aluguel e venda de imóveis, que estão altíssimos.
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Portanto, a partir de 2024, temos cinco opções para investimento qualificado no âmbito do programa Golden Visa, que são as seguintes:
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Abertura de empresa para criação de 10 empregos
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Neste formato, o investidor deve estabelecer uma empresa (criação ou aquisição de empresa existente) que ofereça, no mínimo, dez novos empregos para residentes em Portugal.
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Se a intenção for abrir uma empresa em uma cidade com baixa densidade populacional, a quantidade de postos de trabalho oferecidos pode ser reduzida para oito. 
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Levando esse e outros fatores em consideração, como o tipo de negócio, não é estabelecido um valor exato para essa modalidade de investimento.
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Investimento em pesquisa científica
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Aqui, para conseguir a cidadania portuguesa com investimento, o investidor deve fazer uma transferência de 500.000 euros para atividades de pesquisa em instituições que realizam pesquisa em ciência e tecnologia em Portugal. 
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A intenção, com isso, é promover a inovação e a competitividade do país no cenário global.
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Subscrição de fundos de investimento 
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Para esta modalidade de investimento é necessário  realizar a transferência de 500.000 euros para subscrição de unidades de participação em fundos de investimento mobiliários ou fundos dedicados à capitalização de empresas portuguesas.
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São os chamados fundos de capital de risco, como por exemplo o Fundo de Hotelaria VIDA.
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Constituir sociedade comercial
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Nessa modalidade a exigência é a criação ou manutenção de 5 postos de trabalho por, no mínimo, 3 anos, com a transferência de 500.000 euros para criação de empresa local ou investimento em empresa já existente.

Apoio à arte ou reconstrução de patrimônio histórico
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Se não tiver meio milhão de euros para investir, mas tiver a metade desse valor e não quiser abrir empresa, uma boa opção para conseguir a cidadania portuguesa com investimento é transferir 250.000 euros para apoiar a arte e a cultura em Portugal, incluindo a conservação de patrimônios históricos tão importantes e valorizados em todas as regiões do país.
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Quem pode solicitar a cidadania portuguesa com investimento?
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Obter o Golden Visa Portugal para depois conseguir a cidadania portuguesa com investimento é uma opção acessível para cidadãos de países fora da União Europeia, que cumpram os critérios de investimento específicos mencionados acima, além de outras exigências, que são as seguintes:
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Ausência de antecedentes criminais
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O candidato ao Golden Visa Portugal, deve apresentar um registro criminal limpo, tanto do seu país de origem quanto de qualquer outro país onde tenha residido por mais de um ano, e também em Portugal, é claro. 
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Permanência mínima em Portugal
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No primeiro ano após a concessão do Golden Visa, o residente deve permanecer em Portugal por, pelo menos, 7 dias, consecutivos ou não. 
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Nos anos seguintes, a exigência é de permanência mínima de 14 dias em em terras portuguesas, que podem ser cumpridos de forma contínua ou intercalada, dentro de períodos de dois anos subsequentes.
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Este é um dos grandes diferenciais para os demais vistos de longa duração para Portugal, que exigem permanência  durante praticamente todo o período de validade da autorização de residência.
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Manutenção do investimento
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Só para reforçar a exigência, o investimento escolhido deverá ser mantido por um mínimo de cinco anos para garantir a renovação da autorização de residência. 

Se desistir do negócio depois de quatro anos, por exemplo, deixa de ser possível a continuidade da residência e assim  pedir a dupla cidadania.  
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Seguro de saúde
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Entre os documentos da lista exigida para pedir o Golden Visa, está um Seguro de Saúde válido em Portugal. 
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Aliás, esse documento é necessário para qualquer pedido de visto, já que é uma garantia de que o requerente terá suas necessidades de saúde atendidas no país, mesmo antes de ter a sua cidadania. 
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Comprovação financeira
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É necessário demonstrar a capacidade financeira para realizar e manter o investimento proposto, além da capacidade de sustentar-se durante a estadia em Portugal. 
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A família tem direito à cidadania portuguesa com investimento? 
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Sim, os membros da família do titular do Golden Visa também podem solicitar a cidadania portuguesa através desse investimento, desde que cumpram os requisitos necessários, ou seja, é essencial apresentar documentação comprobatória adequada, como certidões de nascimento ou casamento, comprovantes de matrícula escolar para filhos maiores e documentos que comprovem a dependência financeira para pais ou para irmãos menores.
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Importante salientar, que é necessário apenas um único investimento para toda a família, não há acréscimo de valores relacionados ao número de familiares.

Quais membros da família são elegíveis?
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Os membros da família listados abaixo poderão ser incluídos no pedido de Golden Visa se cumprirem os requisitos de ausência de antecedentes criminais e os períodos mínimos de permanência em Portugal, semelhantes aos aplicados ao titular principal do Golden Visa:
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Cônjuge ou parceiro estável
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Não há restrição de idade para o cônjuge ou parceiro estável, sendo maiores de 18 anos. Eles são elegíveis para aplicar junto com o titular do Golden Visa, desde que comprovem a união estável ou o casamento legal.
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Filhos dependentes
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Filhos menores de 18 anos são automaticamente elegíveis. 
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Filhos entre 18 e 26 anos também podem ser incluídos se estiverem solteiros e matriculados em uma instituição de ensino em tempo integral, provando, assim, sua dependência financeira.
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Pais dependentes
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Pais do investidor ou do cônjuge, que tenham 65 anos ou mais, são elegíveis se forem financeiramente dependentes do titular do Golden Visa e não tiverem renda própria suficiente.
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Irmãos menores
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Irmãos do titular do Golden Visa ou do cônjuge podem ser incluídos se forem menores de 18 anos e estiverem legalmente sob a tutela do titular do Golden Visa.

Custos envolvidos
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Os valores definidos para adquirir o visto de investidor em Portugal, são divididos em etapas: recepção e análise do pedido, emissão inicial do título e custos para a renovação, conforme vemos a seguir:
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• Recepção e análise do pedido de concessão da autorização de residência para atividade de investimento: € 773,74.
• Emissão do primeiro título de residência solicitado via Golden Visa: € 7.730,11.
• Renovação da autorização de residência (depois de dois anos): € 3.865,79.
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*Importante salientar, que esses valores se aplicam a cada um dos integrantes da família.
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Prazos do processo do Golden Visa Portugal
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Enquanto os valores mencionados acima costumam ser fixos(atualizados de tempos em tempos pelo governo português), os prazos para cada processo podem variar por diferentes motivos, como a complexidade do seu processo em particular, a agilidade para reunião e envio dos documentos exigidos e também o volume de trabalho atual da AIMA. 
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No entanto, podemos fazer uma estimativa com base no que é padrão:
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Submissão da candidatura e análise inicial
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Depois que forem enviados todos os documentos solicitados no pedido, a AIMA costuma levar cerca de 90 dias para analisar e processar a aplicação inicial.
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Agendamento da entrevista

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Passados esses primeiros 90 dias, a AIMA poderá, ainda, agendar uma entrevista para uma conversa pessoal. 
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Essa etapa pode levar vários meses para acontecer, dependendo de quantos agendamentos já existirem antes do seu. 
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Decisão final e emissão do Golden Visa
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Após a entrevista e a entrega de algum documento adicional que a AIMA possa ter solicitado, a espera para a  decisão final, pode levar mais uns 60 dias. 
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Portanto, é considerado normal levar entre 6 e 9 meses para passar por todo o processo, quem sabe até um pouco mais. 
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Quais são os documentos exigidos?

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Optamos por dividir a lista de documentos por etapas para melhor entendimento:

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Fase 1: Solicitação do NIF (Número de Identificação Fiscal)

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Será necessário obter o “número de contribuinte português”, que corresponde ao CPF brasileiro, para abrir uma conta bancária em Portugal e fazer outros documentos no país. 

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Os documentos exigidos aqui, passam por identificação pessoal e comprovantes de residência.

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Fase 2: Abertura de conta bancária

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Para poder fazer o investimento, o dinheiro terá que estar em uma conta bancária portuguesa. Portanto, com o número do NIF, é hora de abrir a conta. Os documentos necessários para este passo incluem:

• Cópia do passaporte e do comprovante de endereço;
• Comprovante de profissão, que pode ser uma declaração da empresa indicando o cargo ocupado pelo solicitante;
• Os três últimos extratos bancários para verificar a situação financeira atual;
• Comprovante de residência fiscal;
• Declaração anual de renda para demonstrar a capacidade financeira;
• Documentos para o processo de “Conheça seu Cliente"  (KYC) do gestor do fundo STAG, que serão enviados posteriormente para preenchimento.
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Fase 3: Procedimento de investimento em fundo

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Com a conta bancária aberta, é hora de formalizar o investimento. Para isso, será necessário apresentar:

• Currículo do investidor;
• Procuração em nome da assessoria jurídica que representa o investidor no processo;
• Comprovante de profissão e declaração anual de renda, semelhantes aos solicitados na abertura da conta;
• Extratos bancários recentes ou uma declaração do banco confirmando que o investidor possui o montante necessário para o investimento no fundo;
• Documentos necessários para o KYC do banco escolhido, que serão enviados para completar o processo.

Fase 4: Submissão do processo do Golden Visa

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Chegamos à fase final em que ocorre a submissão do processo de Golden Visa. É aqui que será necessária a documentação de antecedentes criminais e status civil, entre outros documentos:

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• Certificado de antecedentes penais com a apostila de Haia para o requerente principal;
• Para cônjuges, além do certificado de antecedentes penais, é necessário o certificado de casamento, ambos com a apostila de Haia;
• Para filhos maiores de 16 anos, é solicitado o registro de nascimento e o certificado de antecedentes penais, também apostilados;
• Para filhos maiores de 18 anos, além dos documentos anteriores, é exigido o certificado de registro em escola ou universidade com a apostila de Haia e, se o estado civil não estiver especificado no registro de nascimento, será necessário um certificado de solteiro.

Atenção: além do apostilamento, que é um selo de comprovação de que o documento é oficial, se qualquer um dos documentos for redigido em outro idioma que não seja o português, será necessário providenciar uma tradução oficial para o português.

Como funciona a cidadania portuguesa por tempo de residência?

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Esta é a segunda etapa após a solicitação do Golden Visa Portugal pelo investidor e sua família, que depois de 5 anos mantiveram o investimento e a sua residência legal válida em terras portuguesas.

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Vejamos os aspectos legais exigidos e que permeiam o processo como um todo.

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Documentação necessária

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Mesmo que já tenha apresentado todos os documentos ao fazer o pedido de Golden Visa, será necessário apresentá-los novamente, atualizados, além de outros documentos, dependendo do caso específico. Por exemplo:

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Certidão de nascimento apostilada

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Deve ser uma cópia integral, emitida por fotocópia e devidamente apostilada, se o documento foi emitido fora de Portugal. A certidão apresentada há 5 anos para o Golden Visa não terá mais validade aqui.

Registro criminal

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Este documento também terá que ser reemitido, já que, depois de cinco anos, a situação poderá ter mudado. 

Se, durante esse tempo, foram passados períodos em outros países que não falam português, será necessária a tradução oficial deste documento.

Cópia do passaporte e da Autorização de Residência

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Cópia do passaporte válido e também uma cópia da Autorização de Residência mais atualizada que possuir.

Requerimento dirigido ao Ministro da Justiça

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Este documento deve ser preenchido com informações detalhadas, incluindo nome completo, data de nascimento, estado civil, nacionalidade, nomes dos pais, profissão, endereço residencial, países onde residiu anteriormente e os detalhes de qualquer representante legal, se aplicável. 

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O requerimento deve ser assinado na presença de um funcionário autorizado, quando entregue pessoalmente, ou reconhecido por um notário, se for enviado por correspondência.

Outros documentos

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Além desses documentos básicos, o Ministro da Justiça tem autonomia para solicitar documentos adicionais, se considerar que as informações fornecidas são insuficientes para comprovar o direito à cidadania. 

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Portanto, é essencial que todos os documentos sejam preparados com atenção e de acordo com as exigências legais, evitando atrasos ou rejeições no processo.

O Governo português estabelece as regras e apresenta em detalhes.

Processo de solicitação

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Depois de atender a todos esses requisitos básicos, a solicitação será formalizada junto às autoridades portuguesas, que irão avaliar se está tudo correto e completo, e a veracidade das informações fornecidas.

Decisão

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A decisão sobre a concessão da cidadania é feita com base na análise da documentação e dos vínculos demonstrados com Portugal. 

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É importante ressaltar que a cidadania adquirida por tempo de residência é derivada, ou seja, produz efeitos a partir da data de concessão e não é transmitida automaticamente aos filhos maiores de idade. 

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Uma vez concedida, no entanto, permite ao novo cidadão todos os direitos associados à cidadania portuguesa, incluindo o direito de viver, trabalhar e viajar livremente dentro da União Europeia.

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Custos do processo da cidadania portuguesa por tempo de residência

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Como o processo da cidadania portuguesa por tempo de residência  é diferente do processo do Golden Visa, já que ocorre em outro momento, terá outros custos associados, que são:

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Taxa de análise do pedido de cidadania

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A taxa para a análise do pedido de cidadania é de 250 euros. 

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Esta taxa é paga diretamente às autoridades portuguesas responsáveis pela análise e processamento dos pedidos de naturalização, no dia ou alguns dias após a entrega da documentação.

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Custos de documentação

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O requerente deve arcar com os custos de obtenção, tradução e legalização de documentos. Por exemplo, se for necessário pedir a certidão de nascimento na cidade em que nasceu no Brasil, cada cartório terá um valor específico, que pode variar de R$60 a R$200, e ainda poderá ter que arcar com os custos de envio internacional.

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Honorários e outras despesas

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A tradução de documentos para o português realizada por um tradutor oficial pode variar de 50 a 100 euros por página, dependendo da complexidade do texto e do idioma original. 

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Além disso, devem ser considerados os custos com honorários de advogados, despesas com deslocamento e estadia, e outras taxas administrativas.

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Tempo de duração do processo de cidadania por tempo de residência

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O processo para obtenção da cidadania portuguesa com investimento (por tempo de residência) não possui um prazo legal fixo para sua conclusão. 

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Baseado em experiências práticas anteriores, o tempo necessário para processar e decidir sobre uma solicitação pode variar significativamente, geralmente até 2 anos, levando em conta os mesmos motivos já mencionados para o tempo de aprovação do Golden Visa. 

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Para finalizar, depois de conseguir a cidadania portuguesa, será necessário tramitar o Cartão de Cidadão, que é a cédula de identidade de todo cidadão português, além do passaporte europeu.