Quais as regras do Golden Visa Portugal 2024?

O Golden Visa Portugal 2024 é uma das melhores formas de conquistar a tão cobiçada cidadania portuguesa. Com uma gama variada de opções de investimento, o programa oferece a possibilidade da aquisição da nacionalidade portuguesa em apenas 5 anos e autorização de residência com livre circulação pelos países membros da UE.
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Criada em 2012, essa modalidade de acesso ao passaporte português sofreu várias alterações ao longo dos anos, sendo a mais significativa em janeiro de 2024.
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Nesse artigo, você vai descobrir o que é o Golden Visa Portugal, como funciona em 2024, quais são as alternativas de investimento e muito mais. Confira!

O que é o programa Golden Visa Portugal 2024?
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O Golden Visa é uma das formas de autorização de visto de residência, disponíveis em Portugal.
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Conhecido oficialmente como Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), essa categoria de visto concede permissão de residência a estrangeiros não europeus que comprovem ter realizado certos tipos de investimentos no país, estes determinados pelo governo. 
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Além disso, essa modalidade de visto permite que pessoas interessadas em Portugal conquistem a cidadania sem precisar trabalhar, estudar e nem residir no país.
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Contudo, para dar início ao processo de dupla nacionalidade é importante cumprir alguns requisitos como investir de forma ininterrupta durante 5 anos em alguma empresa ou atividade em Portugal.
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Um aspecto interessante sobre esse tipo de visto é que você não precisa necessariamente morar em Portugal para obtê-lo. Desse modo, você pode morar no Brasil durante esses 5 anos e após o término desse prazo, se mudar para o país lusitano.
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No entanto, a lei exige que o investidor interessado passe pelo menos 7 dias a cada ano em Portugal. Sendo assim, você pode programar passar, todos os anos, suas férias na “terrinha” com sua família.

Qual a lei que rege o Programa Golden Visa Portugal?
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A lei que rege o programa Golden Visa Portugal é a Lei 29/2012, de 9 de agosto de 2012. Assim, segundo o artigo 3° da lei, define o Golden Visa como:
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Atividade de investimento’ qualquer atividade exercida pessoalmente ou através de uma sociedade que conduza, em regra, à concretização de, pelo menos, uma das seguintes situações em território nacional e por um período mínimo de cinco anos: i) Transferência de capitais no montante igual ou superior a 1 milhão de euros; ii) Criação de, pelo menos, 30 postos de trabalho; iii) Aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros.
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Cabe lembrar que todos os incisos deste artigo foram modificados recentemente, como aqueles referentes à aquisição de bens imóveis, a transferência de capital e a criação de postos de trabalho. Trataremos do assunto mais detalhadamente no tópico a seguir.

O que mudou na lei do Golden Visa Portugal?
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Desde que foi criada em 2012, a lei 29/2012, sofreu alterações significativas. Como vimos, a legislação foi criada com o intuito de lançar o Golden Visa e assim atrair investimentos estrangeiros para Portugal, oferecendo em troca o direito à residência no país.
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Contudo, 3 anos após a sua promulgação, a lei sofreu sua primeira mudança cujo objetivo era simplificar e tornar o processo mais transparente. Já em 2017, houve uma ampliação na modalidade de investimentos, incluindo opções com investimento em capital de risco e a criação de, pelo menos, 30 postos de trabalho.
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Já entre 2012 e 2020 a área que mais recebeu investimentos em Portugal foi o setor imobiliário. Em 2013, por exemplo, o investimento na área foi responsável por 94% das Autorizações de Residência concedidas. Porém, os investimentos eram concentrados em grandes áreas urbanas como Lisboa e Porto.

Desse modo, para incentivar o crescimento também no interior do país, o governo português decidiu direcionar o programa para regiões menos povoadas como Açores, Madeira e interior da fatia continental.
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Porém, foi em 2020 que Portugal anunciou a grande mudança na legislação: a partir de 2022, os investimentos imobiliários nas áreas de Lisboa, Porto e Algarve estavam restritos e houve um aumento no valor mínimo de investimento em transferência de capitais, fundos de investimento, criação de postos de trabalho e atividades de investigação ou científicas.
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Por fim, em 2023, o programa Golden Visa de Portugal sofreu alterações ainda mais significativas, marcando o fim das opções de investimento em imóveis e transferências de capital como opções para candidatura ao programa. 
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O motivo da mudança foi combater a especulação mobiliária, que aumentou significativamente os preços dos imóveis no país, principalmente em cidades como Lisboa.
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Assim, a partir de 7 de outubro de 2023, essa nova lei entrou em vigor, refletindo essas mudanças​​. Essas alterações não afetam os candidatos anteriores ao Golden Visa; aqueles que iniciaram e finalizaram seus investimentos podem manter seu Golden Visa sob os mesmos termos que aplicaram inicialmente.

"O Golden Visa representa uma oportunidade única, especialmente agora, à medida que a economia global se recupera. Portugal continua a ser um destino atrativo para investidores que buscam não só retorno financeiro, mas também qualidade de vida e acesso à Europa." (Maria Alvarez, sócia da Vida Advisors).

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Quais as regras válidas para o Golden Visa Portugal em 2024? 
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Obter a qualificação para o Golden Visa Portugal 2024 é uma das formas mais simples de conquistar a cidadania portuguesa. Afinal, você precisa apenas injetar capital em empresas e projetos portugueses, ou então, gerar emprego. Contudo, com o fim das opções de investimento em imóveis e transferência de capitais para a obtenção do Golden Visa Portugal, restaram algumas modalidades de investimentos interessantes e lucrativas.
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Veja, em seguida, as principais delas:

• Criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho;
• Investimento mínimo de 500.000 euros em atividades de investigação científica;
• Contribuir com 250.000 euros para produção artística ou manutenção do patrimônio nacional;
• Transferência de capitais de 500.000 euros para subscrição de unidades de participação em fundos de investimento mobiliários;
• Investir 500.000 euros para criação de empresa local, ou investimento em empresa já existente, com criação ou manutenção de 5 postos de trabalho por um período mínimo de 3 anos.

Com o término do investimento em imóveis, qual a melhor opção para o Visto dourado?
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Até 2024, investir no setor imobiliário era uma das melhores opções para conseguir o Golden Visa. No entanto, após a mudança na lei, apenas restam algumas alternativas de investimento, como vimos no tópico anterior.
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Mas, afinal de contas, qual dessas é a melhor opção? Certamente, dentro das propostas disponíveis, a mais procurada hoje é o fundo de investimento. Isso porque investir em empresas portuguesas de certos setores como tecnologia, energia e turismo é mais rentável, mais rápido e menos burocrático do que abrir uma empresa e criar 10 empregos, por exemplo. 
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Um bom exemplo desse tipo de investimento é o Fundo Vida.
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A gestão trabalha para arrecadar 50 milhões de euros em investimento através da atualização de ativos que necessitam de construção e benfeitorias, para transformar em hospedagens de luxo em regiões turísticas famosas como Porto e Algarve. Aliás, um dos motivos desse fundo ser tão procurado é que o setor de turismo e hospitalidade de luxo teve um crescimento significativo nos últimos anos em Portugal.
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O país está no top10 do turismo de luxo mundial, eleito pelos turistas abastados como um dos melhores do mundo para passar o verão.
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Este é o resultado do estudo da Condé Nast Johansens sobre “hábitos de férias do viajante de luxo”, que contou com a resposta de 63 mil pessoas. Além disso, o Fundo Vida também auxilia em todo o processo legal e burocrático para  adquirir o Golden Visa.

Quais as previsões para o futuro do Golden Visa Portugal após 2024? 
 

As recentes mudanças no Golden Visa Portugal deixaram muitos brasileiros, ansiosos para obter a cidadania portuguesa, preocupados e com várias dúvidas a respeito do programa. Apesar dessas transformações, o panorama futuro do Golden Visa é super positivo. Isso porque essa é uma das principais formas de Portugal atrair capital estrangeiro, em setores dos mais variados segmentos.
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Por isso, se você deseja conquistar a cidadania portuguesa de forma mais rápida e fácil, considere investir no país, para adquirir o seu Golden Visa. Assim, seja abrindo um negócio, criando empregos ou injetando capital em empresas portuguesas, investir no país pode ser altamente lucrativo, além de abrir a possibilidade de residência e cidadania europeia.
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Lembre-se que Portugal é um dos destinos mais seguros do mundo, com excelente qualidade de vida e em constante crescimento econômico, o que o torna um excelente lugar para viver e prosperar.