Guia completo: Programa Golden Visa Portugal em 2024

O programa Golden Visa Portugal surge como uma oportunidade para investidores não europeus, que buscam a dupla cidadania, mas também retornos robustos de seus investimentos no exterior.

Desde sua concepção, em 2012, o Golden Visa tem atraído um fluxo constante de capital estrangeiro, inclusive brasileiro, impulsionando setores vitais da economia portuguesa, como tecnologia, turismo, e cultura.

Neste texto, exploraremos as nuances do Programa Golden Visa Portugal, desde os requisitos de elegibilidade até os benefícios em adqurir o visto dourado. Entenda também, as mudanças recentes na legislação, os diferentes tipos de investimento disponíveis, o processo de aplicação, as taxas envolvidas, e a trajetória rumo à cidadania portuguesa.

Confira até o final o conteúdo e descubra como este guia atualizado poderá lhe ajudar.

 

O que é o programa Golden Visa Portugal?

O Programa Golden Visa Portugal, é uma iniciativa do governo português que permite a cidadãos de fora da União Europeia obter uma autorização de residência em Portugal através de investimentos no país. 

O Visto Dourado foi lançado em 2012 especialmente para ajudar a combater a crise financeira global de 2008.

Assim, através da concessão de residência temporária a investidores não europeus, que se comprometem a realizar investimentos significativos no país, o programa promove a entrada de capital estrangeiro em setores chave da economia, como hospedagem, tecnologia, pesquisa, e desenvolvimento, entre outros.

Ao oferecer a perspectiva de residência na União Europeia e, eventualmente, a cidadania portuguesa, o programa posicionou Portugal como um destino atrativo para investidores que buscam retornos financeiros, qualidade de vida, segurança e acesso a um dos mercados mais integrados do mundo.

 

 

O que é ARI – Autorização de Residência para Atividade de Investimento em Portugal?

Uma sigla que caminha sempre junto ao Golden Visa Portugal é a ARI – Autorização de Residência para Atividade de Investimento, que nada mais é do que o termo legal para o status concedido aos investidores estrangeiros sob o programa, ou seja, é o nome oficial do Golden Visa. 

A ARI é concedida inicialmente por um período de dois anos e pode ser renovada por períodos adicionais de três anos, contanto que as condições do investimento se mantenham.

 

Números do programa Golden Visa em Portugal

Até agosto de 2023, o Golden Visa Portugal concedeu 12.718 Autorizações de Residência (ARIs) a investidores de diversos países, com a China liderando o número de ARIs concedidos (5.407), seguida pelo Brasil (1.256), Estados Unidos (781), Turquia (613) e África do Sul (574).

Esse fluxo de investimentos estrangeiros teve um impacto significativo na economia portuguesa, atraindo mais de 865 milhões de euros em investimentos através da transferência de capitais, representando cerca de 12% do total investido no programa desde a sua implementação.

O Golden Visa Portugal também beneficiou 20.424 familiares de investidores, expandindo o seu impacto para além dos próprios investidores e contribuindo para a diversificação e internacionalização da sociedade portuguesa.

Confira neste link, os dados mais atualizados sobre o Golden Visa Portugal.

 

Qual o motivo do Golden Visa Portugal ser tão procurado? 

Bem, observando a quantidade de autorizações que o programa já concedeu, você pode presumir que existem bons motivos, além dos já citados, para ser tão procurado pelos estrangeiros, sobretudo chineses e brasileiros.

De fato, o Golden Visa Portugal reflete um equilíbrio entre benefícios econômicos e qualitativos que o país oferece. 

Veja, a seguir, alguns dos principais fatores que contribuem para a popularidade do programa:

 

Acesso à União Europeia

A obtenção do Golden Visa Portugal proporciona aos investidores e suas famílias o direito de viver, trabalhar e estudar em Portugal, e também o livre acesso ao espaço Schengen, facilitando a mobilidade dentro de 26 países europeus sem a necessidade de vistos adicionais.

Processo de residência para cidadania

Após cinco anos de residência legal, os investidores podem aplicar para a cidadania portuguesa, oferecendo um caminho atraente para um passaporte europeu, que é altamente valorizado pela sua força de viagem global e pelos direitos que confere dentro da União Europeia.

Qualidade de vida

Portugal é conhecido pela sua alta qualidade de vida, incluindo segurança, clima ameno, rica cultura e história, belas paisagens e uma costa extensa para visitar. Estes fatores, combinados com um custo de vida relativamente baixo em comparação com outros países europeus, tornam Portugal um destino desejável para viver e investir.

Regime fiscal favorável

O programa RNH (Residente não Habitual), que oferece taxas de imposto reduzidas ou isenção de impostos sobre certos tipos de renda é outro atrativo para estrangeiros, incluindo os beneficiários do Golden Visa Portugal.

Ambiente empresarial favorável

Outro bom motivo é que Portugal tem um ambiente empresarial e de investimento ávido por novos negócios, com diversas iniciativas governamentais destinadas a fomentar a inovação, startups e investimento estrangeiro, tudo complementado por uma força de trabalho qualificada e custos operacionais competitivos.

Diversidade de opções de investimento

Para torná-lo ainda mais atrativo a diferentes necessidades, o programa foi ajustado para incentivar investimentos em várias áreas, incluindo investimento em pesquisa e desenvolvimento, apoio à arte e cultura, além do setor turístico e de hospedagem, oferecendo aos investidores uma ampla gama de opções para qualificar-se.

 

 

Quais os tipos de investimentos para o Golden Visa Portugal? 

Os investidores podem escolher entre vários tipos de investimento, cada um com um valor mínimo exigido.

Então, considerando essas mudanças, veja quais as opções atualizadas e os valores correspondentes:

 

Apoio à arte ou reconstrução

Requer um investimento de €250.000 ou mais em preservação do patrimônio cultural ou apoio às artes.

Investimento em pesquisa

Exige um investimento de €500.000 ou mais em atividades de pesquisa conduzidas por instituições de pesquisa públicas ou privadas que fazem parte do sistema científico e tecnológico nacional.

Investimento em fundos de capital de risco

Aqui o investimento também é de €500.000 ou mais em fundos de capital de risco ou fundos de investimento que se comprometam a investir em empresas que tenham sede em Portugal.

 

 

Criação de emprego

Para esta modalidade é preciso garantir a criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho (o número pode ser reduzido para 8 postos de trabalho se o investimento for feito em áreas de baixa densidade populacional).

Investir em uma sociedade comercial com sede em território nacional

Válido para investimento igual ou superior a 500 mil euros, destinados à constituição de uma sociedade comercial com sede em território nacional. Além disso, devem ser criados cinco postos de trabalho permanentes.

Importante saber: com a recente atualização na legislação do programa, algumas opções de investimento sofreram alterações, incluindo restrições nos investimentos imobiliários para habitação.

 

Detalhes de cada uma das modalidades de investimento

Apoio à Arte ou Reconstrução

Neste modelo de investimento, o requerente tem a oportunidade de contribuir para a cultura, arte e preservação do patrimônio histórico português. É dedicado para aqueles que estão interessados em combinar seus objetivos de investimento com um impacto cultural e social positivo. 

Valor do investimento: €250.000 

O investidor deve fazer um investimento mínimo de 250 mil euros  em atividades de preservação do patrimônio cultural ou no apoio às artes, em projetos aprovados pelo governo português. O valor correspondente em Reais, fica em torno de 1 milhão e 350 mil reais.

Como funciona

Seleção de projetos

O investimento deve ser direcionado a projetos específicos que se qualifiquem sob o escopo de apoio à arte ou reconstrução do patrimônio cultural. Esses projetos são frequentemente geridos ou reconhecidos por entidades governamentais responsáveis pela cultura e patrimônio.

Contribuição direta

O montante investido é utilizado diretamente,  incluindo – mas não se limitando – a restauração de edifícios históricos, apoio a instituições culturais, financiamento de exposições artísticas ou patrocínio de atividades culturais que promovam a herança cultural portuguesa.

Processo de aplicação: documentação comprovativa

Assim como outras categorias de investimento do Golden Visa Portugal, é necessário apresentar documentação que comprove o investimento realizado, incluindo contratos, recibos e, em alguns casos, certificados emitidos pelas entidades culturais ou artísticas beneficiadas.

 

Investimento em Pesquisa

A opção de Investimento em Pesquisa com o Golden Visa Portugal é direcionada para aqueles que desejam contribuir para o avanço científico e tecnológico do país. Esta modalidade permite aos investidores apoiar diretamente a pesquisa e desenvolvimento (P&D) em áreas estratégicas para Portugal, promovendo inovação e competitividade no cenário global. 

Valor do investimento: €500.000

O investidor deve fazer um investimento mínimo de 500 mil euros em atividades de pesquisa conduzidas por instituições públicas ou privadas integradas no sistema científico e tecnológico nacional.

Como funciona

Seleção de projetos de P&D

O investimento deve ser destinado a projetos de pesquisa e desenvolvimento específicos, que podem abranger uma ampla gama de áreas, incluindo tecnologia, saúde, energia e meio ambiente, desde que contribuam para a ciência e inovação em Portugal.

Contribuição para instituições qualificadas

O montante investido é alocado a instituições de pesquisa reconhecidas pelo governo português, que estão ativamente envolvidas em projetos de P&D. Estas instituições podem ser universidades, laboratórios de pesquisa, startups de tecnologia ou outras entidades que fazem parte do ecossistema de inovação do país.

Processo de aplicação: documentação comprovativa

Assim como na categoria anterior, o investidor precisa fornecer documentação que comprove o investimento realizado, incluindo contratos de investimento, recibos de pagamento e, em alguns casos, certificados ou declarações emitidas pelas instituições de P&D beneficiadas.

 

Fundos de Capital de Risco

Este tipo de investimento é focado em injetar capital em fundos que, por sua vez, investem em empresas com alto potencial de crescimento, em diversos setores da economia portuguesa, como turismo e tecnologia.

Uma opção específica dentro desta categoria é o investimento no Fundo VIDA, que se destaca pela sua abordagem estratégica e foco em hospedagem sustentável. 

 

 

Valor do Investimento: €500.000

O valor mínimo de investimento exigido para se qualificar para o Golden Visa Portugal através de fundos de capital de risco é de 500 mil euros ou cerca de 2 milhões e 500 mil reais.

Fundo VIDA em detalhes

O Fundo VIDA é uma iniciativa inovadora que busca capitalizar o setor de hospedagem em Portugal, com um enfoque particular em sustentabilidade e impacto social positivo.

 

Objetivo do fundo

Investir e operar em projetos no mercado de hospitalidade sustentável, transformando propriedades subvalorizadas em empreendimentos rentáveis é o objetivo do Fundo VIDA. Ao fazer isso, o fundo não só promove o crescimento econômico, como gera retornos consistentes para os investidores.

 

 

Estratégia de investimento

O Fundo VIDA utiliza uma abordagem integrada de proprietário operador, o que garante uma gestão abrangente e prática durante todo o processo de desenvolvimento e operação da hospedagem. Isso inclui desde a aquisição de ativos até a implementação de melhorias operacionais e ambientais.

Processo de aplicação: seleção do fundo e documentação

O investidor deve selecionar um fundo de capital de risco qualificado, como o Fundo VIDA, e realizar o investimento de acordo com os termos e condições estabelecidos pelo Programa Golden Visa Portugal.

É necessário fornecer documentação que comprove o investimento realizado no fundo escolhido, incluindo comprovativos de transferência e contratos de subscrição.

Leia mais: 5 razões para investir no Fundo VIDA

 

Criação de empregos

Valor do Investimento e Requisitos de Criação de Emprego

Nesta modalidade, o investidor precisa criar um mínimo de 10 novos postos de trabalho em Portugal como parte do seu investimento. Esse número pode ser reduzido para 8 postos de trabalho se o investimento for realizado em territórios de baixa densidade populacional.

Como Funciona

Estabelecimento de uma empresa

Geralmente, o investimento envolve a criação ou aquisição de uma empresa em Portugal. O investidor deve registrar a empresa e cumprir todas as obrigações legais e fiscais associadas à atividade empresarial no país.

Contratação de trabalhadores

Após a constituição da empresa, o investidor deve contratar pelo menos 10 trabalhadores locais, registrando-os na Segurança Social portuguesa. É importante que os postos de trabalho sejam mantidos por um período mínimo, que geralmente coincide com o período de qualificação para o Golden Visa Portugal.

Comprovação do investimento

Como nas demais opções, para a aplicação ao programa é necessário fornecer documentação, nesse caso, que comprove a criação de empregos, incluindo contratos de trabalho, registros na Segurança Social e outros documentos que evidenciem o cumprimento dessa exigência.

Cumprimento das regulamentações laborais

Garantir que todas as contratações e práticas de emprego estejam em total conformidade com as leis trabalhistas portuguesas, incluindo salários, condições de trabalho e contribuições para a segurança social, é mais uma das exigências que deverá cumprir.

 

Investir em uma nova empresa ou empresa local

Valor mínimo de investimento e condições

Para se qualificar para o Golden Visa através do investimento em uma sociedade comercial com sede em Portugal, é necessário um investimento mínimo de 500.000 euros.

Este valor destina-se à criação de uma nova empresa ou ao investimento em uma já existente, com a condição adicional de criação de pelo menos cinco postos de trabalho permanentes.

Como funciona

O processo inicia com a escolha da empresa ou do projeto em que o investimento será realizado. Este pode ser um novo empreendimento ou uma participação em uma empresa já existente. O investidor pode optar por diversos setores, desde que a atividade empresarial seja conduzida em território nacional.

Criação de emprego

Uma das exigências dessa modalidade é a geração de emprego. Assim, após o investimento, a empresa deve criar e manter cinco postos de trabalho por um período de 5 anos.

Benefícios associados

Além da possibilidade de residir em Portugal e, potencialmente, obter a cidadania após cinco anos, esse tipo de investimento oferece ao investidor a chance de participar ativamente da economia portuguesa, beneficiando-se do ambiente empresarial inovador e da localização estratégica de Portugal como porta de entrada para os mercados europeu e africano.

Documentos exigidos

Para a aplicação ao Golden Visa, é necessário fornecer documentação que comprove o investimento realizado, incluindo:

• Contrato social da empresa ou contrato de investimento.
• Comprovativos de transferência dos fundos.
• Registros na Segurança Social e outros documentos que evidenciem a criação e manutenção dos postos de trabalho.

 

O que levar em conta na hora de escolher um fundo de investimento para o Golden Visa?

Ao escolher um fundo de investimento de capital de risco para a obtenção do Golden Visa, é preciso levar em conta: o alinhamento com os objetivos de investimento, histórico do fundo e equipe de gestão,  estrutura e termos, potencial de crescimento, taxa de retorno, conformidade com o Programa ARI, riscos e sustentabilidade, assim como impacto social.

 

Exemplificado através do Fundo VIDA

1. Alinhamento com os objetivos de investimento

Certifique-se de que o fundo escolhido se alinha com seus objetivos de investimento a longo prazo, seja crescimento de capital, renda, sustentabilidade ou um mix de todas as opções. O Fundo VIDA, por exemplo, foca em projetos no mercado de hospedagem sustentável, oferecendo uma oportunidade para investidores interessados em sustentabilidade e impacto social positivo.

2. Histórico e credibilidade da equipe de gestão

Essa é uma dica importante: investigue o histórico e a experiência da equipe de gestão do fundo. Uma equipe com um forte histórico em áreas relevantes ao foco do fundo pode aumentar a confiança no potencial de sucesso do investimento. No caso do Fundo VIDA, você deve considerar a experiência da equipe em hospitalidade, gestão de ativos e sustentabilidade.

3. Estrutura e termos do fundo

Entenda a estrutura do fundo, incluindo taxas de gestão, termos de investimento e saída, e quaisquer direitos e obrigações dos investidores. Com o Fundo VIDA, é importante compreender como os investimentos serão alocados em projetos de hospitalidade sustentável e quais as expectativas de retorno.

4. Potencial de crescimento e retorno

Avalie o potencial de crescimento e retorno do fundo, incluindo o desempenho passado de investimentos similares, se disponível. O Fundo VIDA oferece uma visão clara de seus alvos de rentabilidade e como planeja alcançá-los através de sua estratégia de investimento em hospitalidade sustentável.

5. Conformidade com o Golden Visa Portugal

Verifique, também, se o fundo está em conformidade com os requisitos do Golden Visa Portugal, especialmente em termos do montante mínimo de investimento e a natureza do investimento. O Fundo VIDA, ao se qualificar como um fundo de capital de risco para o Golden Visa, cumpre com esses requisitos legais e regulatórios.

 

“Oferecemos uma assessoria completa para a obtenção do Golden Visa através do Fundo VIDA, garantindo um processo simplificado e seguro para nossos investidores. Com nossa experiência, transformamos a complexidade em uma jornada tranquila e bem-sucedida.” (Maria Alvarez, sócia da Vida Advisors)

 

6. Riscos associados

Muito importante também é entender os riscos associados ao investimento no fundo, incluindo quaisquer fatores específicos do mercado ou setor que possam afetar o retorno do investimento. Avalie como o Fundo VIDA gerencia esses riscos, especialmente no contexto de investimentos em hospitalidade e sustentabilidade.

7. Sustentabilidade e impacto social

Para investidores interessados em impacto social e sustentabilidade, é fundamental considerar como o fundo incorpora esses elementos em sua estratégia de investimento. O Fundo VIDA, por exemplo, pode oferecer insights sobre como seus investimentos em hospitalidade sustentável contribuem para objetivos ambientais e sociais mais amplos.

Ao escolher um fundo de investimento como o Fundo VIDA para o programa Golden Visa Portugal, uma avaliação cuidadosa desses fatores pode ajudar a garantir que o investimento não apenas cumpra com os requisitos do programa, mas esteja alinhado com suas metas financeiras e valores pessoais.

 

Perfil do investidor ideal para o Golden Visa Portugal: quem pode solicitar?

Depois de ver a variedade de modalidades disponíveis, você pode concluir que o programa Golden Visa Portugal é projetado para atrair uma ampla gama de investidores internacionais, e faz isso oferecendo a eles a oportunidade de obter residência (e potencialmente cidadania) em troca de realizar investimentos significativos no país.

Sendo assim, o perfil do investidor ideal para o Golden Visa Portugal pode variar dependendo dos objetivos específicos e da situação financeira de cada um, mas, geralmente, inclui as seguintes características:

Investidores de capital elevado

Indivíduos ou famílias com capacidade financeira para fazer o investimento mínimo exigido pelo programa.

Empreendedores e empresários

Pessoas que procuram expandir seus negócios para a Europa e que veem em Portugal um ponto estratégico devido à sua localização, economia estável e ambiente favorável a negócios.

Aposentados

Indivíduos que desejam desfrutar de sua aposentadoria em um país com alta qualidade de vida, clima ameno e uma rica cultura, e que têm os meios financeiros para investir em Portugal.

Profissionais liberais e executivos

Profissionais que buscam mobilidade internacional para si e para suas famílias, acesso à educação de qualidade para seus filhos e um estilo de vida seguro e saudável.

Investidores imobiliários

Aqueles interessados no mercado imobiliário português. Embora a legislação recente tenha restringido os investimentos em propriedades residenciais, ainda existem oportunidades em setores como o turismo e serviços.

Defensores da sustentabilidade

Investidores que estão comprometidos com a sustentabilidade e o impacto social, e que procuram investir em fundos ou projetos que promovam a preservação cultural, pesquisa e desenvolvimento ou a sustentabilidade ambiental, como o Fundo VIDA.

Procuradores de segunda cidadania ou residência

Indivíduos que desejam obter uma segunda cidadania ou residência como parte de sua estratégia de diversificação de patrimônio ou planejamento de segurança pessoal e familiar, aproveitando as vantagens de morar ou ter acesso facilitado ao espaço Schengen.

 

Requisitos básicos para solicitação

O programa Golden Visa Portugal é particularmente atraente para aqueles que valorizam a mobilidade global, segurança e a possibilidade de investir em uma economia estável e crescente.

Cada perfil de investidor pode encontrar em Portugal uma oportunidade única de aliar seus investimentos a um estilo de vida desejável e a um potencial caminho para a cidadania europeia e, para começar, é preciso atender aos requisitos básicos, que são:

•       Ser um cidadão não pertencente à União Europeia (UE), Espaço Econômico Europeu (EEE) ou Suíça;
•       Ter um registro criminal limpo, tanto no país de origem quanto em Portugal;
•       Possuir a capacidade financeira para fazer o investimento necessário;
•       Comprometer-se a manter o investimento por um mínimo de cinco anos;
•       Ter seguro de saúde válido em Portugal.

 

Como funciona o Programa Golden Visa Portugal passo a passo

Até aqui você já viu o que é o programa Golden Visa Portugal, quais as modalidades, o perfil dos investidores e os requisitos básicos para aderir. Agora, vamos organizar em “passos” como o programa funciona para clarificar as ideias, mas, lembre-se de contar com o suporte de especialistas no seu caso em específico, quando for colocar seu plano em prática.

Passo 1: Verificação dos requisitos

Antes de iniciar o processo, é importante verificar se você atende a todos os requisitos necessários para se candidatar ao Golden Visa Portugal, incluindo o valor do investimento, a origem dos fundos, e a ausência de antecedentes criminais.

Passo 2: Escolha do tipo de investimento

Decida qual tipo de investimento você pretende fazer, que pode variar desde a compra de imóveis, investimento em fundos de capital de risco, criação de emprego, até o apoio à arte ou reconstrução. Cada tipo tem um valor mínimo de investimento associado, como explicado anteriormente.

Passo 3: Realização do investimento

Faça o investimento escolhido em um fundo qualificado, como o Fundo VIDA, que se concentra em projetos de hospitalidade sustentável.

Passo 4: Coleta de documentação necessária

Reúna toda a documentação necessária, que pode incluir passaportes, comprovantes do investimento realizado, atestados de antecedentes criminais, comprovativos de seguro de saúde válido em Portugal e outros documentos que possam ser requeridos pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).

Passo 5: Submissão da aplicação

Submeta a sua aplicação ao SEF, junto com a documentação necessária e o pagamento das taxas aplicáveis. A submissão pode ser feita on-line, seguida de um agendamento para biometria e entrevista presencial.

Passo 6: Aprovação e emissão do Golden Visa Portugal

Após a análise da sua aplicação pelo SEF, se tudo estiver conforme os requisitos, você receberá a aprovação do seu Golden Visa Portugal, mas, esteja ciente de que esse processo pode levar vários meses.

Passo 7: Renovação do visto

Mesmo após conseguir o seu Golden Visa Portugal, ele precisará ser renovado ao fim de um e dois anos após a emissão inicial. Cada renovação exige a apresentação de novos documentos que comprovem a manutenção do investimento e o cumprimento dos requisitos mínimos de permanência em Portugal.

Passo 8: Aplicação para residência permanente ou cidadania

Passados cinco anos de residência legal em Portugal, comprovando tudo que for necessário nesse período, você pode solicitar a residência permanente ou a cidadania portuguesa, desde que atenda aos requisitos adicionais, incluindo prova de conhecimento básico da língua portuguesa e laços com a comunidade portuguesa.

Apesar dos 8 passos descritos acima, esse processo é uma visão geral e pode variar dependendo de mudanças na legislação ou nos procedimentos do SEF. Por isso, é altamente recomendável consultar um advogado especializado em imigração para obter orientação e suporte ao longo do processo de aplicação do Golden Visa Portugal.

 

O que é o prazo mínimo de permanência em Portugal no Golden Visa?

Quando se fala em “prazo mínimo de permanência”, quer dizer o tempo mínimo que os titulares do Golden Visa Portugal precisam permanecer no país para manter sua elegibilidade para o programa e, eventualmente, para a renovação do visto e para a aplicação à residência permanente ou cidadania portuguesa.

Esse requisito é parte integrante do programa Golden Visa Portugal porque tem o objetivo de garantir que os investidores criem um vínculo genuíno com o país, mesmo que o programa permita uma grande flexibilidade de movimento e não exija que o investidor resida permanentemente em Portugal.

Primeiros dois anos

Após a concessão do Golden Visa Portugal, o titular deve passar um mínimo de 7 dias no país durante o primeiro ano, e mais 7 dias durante o segundo ano, consecutivos ou não.

Três anos seguintes

Para as subsequentes renovações do visto, o titular é requerido a passar um mínimo de 14 dias em Portugal, consecutivos ou não, durante cada período de dois anos.

Esses requisitos de permanência mínima são consideravelmente menores do que os requisitos para outros tipos de vistos ou autorizações de residência, tornando o Golden Visa Portugal muito atraente para investidores que não desejam ou não podem comprometer-se a morar em Portugal a tempo inteiro.

Importância do cumprimento

O cumprimento desses requisitos é crucial para a manutenção do estatuto de Golden Visa Portugal e para os investidores que eventualmente desejam aplicar para a residência permanente ou a cidadania portuguesa.

Se não cumprir esses requisitos, você poderá encontrar dificuldades na renovação do visto, inclusive, podendo afetar a sua elegibilidade para a residência permanente ou cidadania.

Documentação e controle

Os titulares do Golden Visa Portugal devem manter documentação que comprove a sua estadia em Portugal, como bilhetes de embarque no avião e recibos de alojamento (hotel, aluguel) para apresentar às autoridades portuguesas quando solicitado, especialmente durante o processo de renovação do visto.

 

Quais as mudanças na lei do Golden Visa Portugal em 2023?

A proposta de lei aprovada em 2023 ditou o fim do Golden Visa Portugal para as modalidades de transferência de capitais de 1,5 milhão de euros e de aquisição de bens imóveis com valores de 500.000 euros e de 350.000 euros (esta última sujeita à realização de obras de reabilitação).

 

Quais modalidades seguem elegíveis do Golden Visa Portugal?

As modalidades que permanecem elegíveis para o Golden Visa Portugal são:

•       Criação de pelo menos 10 postos de trabalho;
•       Transferência de 500.000 euros para atividades de pesquisa científica;
•       Transferência de 250.000 euros para produção artística ou manutenção do patrimônio nacional;
•       Transferência de capitais de 500.000 euros para subscrição de unidades de participação em fundos de investimento mobiliários;
•       Transferência de 500.000 euros para criação de empresa local ou investimento em empresa já existente, com criação ou manutenção de 5 postos de trabalho por um período mínimo de 3 anos.

 

 

O que acontece com os processos em andamento, depois destas mudanças?

Aplicações já submetidas antes da implementação da nova lei continuam válidas sob as regras antigas. Isso assegura que investimentos e aplicações iniciados sob o regime anterior não sejam afetados pelas novas regras.

As autorizações de residência concedidas sob as modalidades de investimento agora excluídas serão convertidas em “autorizações de residência para imigrantes empreendedores” nas renovações, mantendo os períodos mínimos de estadia em Portugal.

Estas mudanças não ocorreram à toa. Elas refletem uma reestruturação significativa do programa Golden Visa Portugal, com o objetivo de adaptar as vias de investimento às necessidades atuais do país, incentivando, ao mesmo tempo, investimentos que tenham um impacto social e econômico positivo mais amplo.

Portanto, sendo você um investidor interessado, é fundamental revisar essas novas opções e considerar aconselhamento especializado para garantir a conformidade e maximizar os benefícios do seu investimento.

 

O Golden Visa vai acabar?

Com as mudanças vistas acima, que já circulam pela internet, muitas pessoas interessadas no programa estão se questionando se ele será extinto. Mas, pode se tranquilizar porque o Golden Visa em Portugal não vai acabar completamente, mesmo que tenha passado por diversas mudanças nos últimos tempos.

Tenha em mente que, enquanto certas opções de investimento foram removidas, o programa em si continua ativo, se ajustando cada vez mais para incentivar formas de investimento que promovam um impacto social e econômico positivo mais amplo em Portugal.

 

Documentos para o Golden Visa

Para obter o Golden Visa em Portugal, os investidores precisam apresentar uma série de documentos essenciais durante o processo de candidatura e, como você viu anteriormente, essa documentação varia de acordo com a modalidade escolhida para investir. Veja, a seguir, quais são os principais documentos exigidos:

Passaporte ou outra documentação de viagem válida: para identificação pessoal do candidato.

Comprovantes de investimento realizado: documentos que comprovem a realização do investimento qualificado para o programa Golden Visa Portugal, o que pode incluir comprovante de criação de empregos ou comprovante de investimento em fundos de capital de risco.

Certificado de Registro Criminal: emitido pelo país de origem ou por qualquer país onde o candidato tenha residido por mais de um ano.

Comprovante de Seguro de Saúde: válido em Portugal, que pode ser um Seguro de Saúde privado ou o cartão europeu de seguro de doença, no caso de cidadãos da UE.

Declaração de Compromisso de Honra: onde o candidato declara que cumprirá os requisitos de investimento mínimo durante o período mínimo de cinco anos.

Formulário de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI): devidamente preenchido.

Documentos de identificação de dependentes: se aplicável, para inclusão de membros da família no processo, tais como cônjuges, filhos dependentes e pais dependentes.

Comprovante de pagamento das taxas de serviço: recibos que comprovem o pagamento das taxas administrativas associadas à aplicação do Golden Visa Portugal.

Declaração de Autorização de Consulta do Registro Criminal Português pelo SEF: permitindo que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF, agora AIMA) verifique o registro criminal do candidato em Portugal.

Esses documentos devem ser apresentados em português ou traduzidos para o português por um tradutor certificado, e, dependendo do caso, podem ser necessários documentos adicionais.

Na hora em que for passar por essa etapa, é fundamental verificar a lista atualizada de documentos exigidos no site oficial do órgão de imigração.

 

 

Quais os custos e taxas do Golden Visa Portugal?

Por mais que o objetivo do Golden Visa Portugal seja trazer investimentos altos para o país, os aderentes precisam, ainda, pagar algumas taxas ao longo do processo e além do investimento que irão fazer. Veja quais são:

Taxas iniciais

Taxa de análise: ao submeter a candidatura ao Golden Visa Portugal, uma taxa de análise é cobrada. Esta taxa é de aproximadamente €773,74 por candidato principal e também por cada membro da família incluído na aplicação.

Taxa de processamento de pedido de Autorização de Residência: após a aprovação da análise inicial, há uma taxa de processamento para a emissão da Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI). Essa taxa é de cerca de €7.730,11 por pessoa (candidato principal e dependentes).

Taxas de renovação

A taxa custa, aproximadamente, €3.865,79 por pessoa. 

 

Quanto tempo demora para sair o Golden Visa?

O tempo necessário para o processo do Golden Visa Portugal pode variar de acordo com vários fatores, incluindo a complexidade do caso, a rapidez com que os documentos necessários são reunidos e submetidos, e o volume de trabalho atual da AIMA: Agência para a Integração Migrações e Asilo. No entanto, é possível ter uma estimativa geral baseada nos procedimentos padrão:

Submissão da candidatura e análise inicial

Após a submissão completa da candidatura e de todos os documentos necessários, a AIMA geralmente leva cerca de 90 dias para analisar e processar a aplicação inicial. Este período pode variar, especialmente em épocas de alta demanda.

Agendamento da entrevista

Uma vez que a análise inicial é concluída com sucesso, o órgão  pode agendar uma entrevista com o candidato. O tempo de espera para a entrevista pode variar consideravelmente dependendo da região de Portugal em que a candidatura é submetida e da carga de trabalho naquele momento. Em alguns casos, o agendamento da entrevista pode demorar vários meses.

Decisão final e emissão do Golden Visa

Após a realização da entrevista e a submissão de quaisquer documentos adicionais solicitados, a decisão final sobre a concessão do Golden Visa Portugal geralmente é emitida dentro de 60 dias. Assim que a autorização de residência é aprovada, o candidato recebe um título de residência válido.

Tempo total estimado

Considerando todas as etapas, desde a submissão da candidatura até a emissão do Golden Visa Portugal, o processo pode levar, em média, de 6 a 9 meses. No entanto, é importante notar que este é apenas um tempo estimado e que o processo pode ser mais rápido ou mais lento, dependendo dos fatores mencionados anteriormente.

Dicas para agilizar o processo

Apesar de nem todas as etapas dependerem dos candidatos, vale a pena estar bem atento a todas as exigências, documentações, taxas e prazos para agilizar o processo o máximo possível, ao menos, no que depender de você.

Entregar a documentação completa e correta

Garanta que toda a documentação esteja completa, correta e devidamente traduzida para o português por um tradutor certificado (caso não estejam originalmente em português). Isso pode ajudar a evitar atrasos.

Contar com uma assessoria profissional

O apoio de profissionais especializados em Golden Visa Portugal, pode ajudar a navegar pelo processo de forma mais eficiente e evitar erros comuns que causam atrasos.

 

Como renovar o Golden Visa Portugal?

Vamos recapitular algumas informações importantes sobre a renovação e suas exigências. A primeira ARI (Autorização de Residência) concedida através do Golden Visa Portugal é válida por dois anos. Após esse período, a autorização pode ser renovada por períodos subsequentes de dois anos, desde que sejam cumpridos os requisitos do programa mencionados antes.

Processo de renovação

Para renovar o Golden Visa Portugal, o titular deve demonstrar que manteve o investimento durante o período de validade da sua autorização de residência e cumprir os seguintes requisitos:

Documentação

A renovação requer a submissão de alguns documentos, que podem incluir passaporte válido; seguro de saúde válido em Portugal; comprovativo de manutenção do investimento; certificado de registro criminal de Portugal e do país de origem ou outro país onde residiu por mais de um ano; Comprovantes dos períodos mínimos de permanência em Portugal e comprovante de pagamento da taxa de renovação.

Pedido de renovação

O pedido de renovação deve ser submetido on-line através do portal da AIMA, geralmente 30 dias antes da data de expiração da autorização de residência e não mais de 90 dias antes.

Taxas de renovação

Há taxas associadas ao processo de renovação, que devem ser pagas no momento da submissão do pedido. As taxas podem variar, por isso, é essencial verificar os valores atualizados.

Considerações importantes

É importante que o investimento que deu direito ao Golden Visa Portugal seja mantido durante todo o período de validade da autorização de residência.

 

A família pode acompanhar o titular do Golden Visa?

Sim, a família pode acompanhar o titular do Golden Visa Portugal através do processo de reagrupamento familiar. O programa permite que os titulares incluam membros elegíveis da família na sua candidatura, proporcionando a eles os mesmos direitos de residência.

Isso significa que os familiares podem viver, estudar e trabalhar em Portugal, beneficiando-se dos mesmos privilégios do titular do investimento. Os membros da família elegíveis, que podem ser incluídos na candidatura ao Golden Visa Portugal, são:

•       Cônjuge ou parceiro(a) em união estável;
•       Filhos menores de idade ou dependentes sob a tutela do casal ou de um dos parceiros;
•       Filhos menores de 26 anos de idade que estejam solteiros e sejam estudantes de uma instituição de ensino;
•       Pais do(s) titular(es) do Golden Visa Portugal ou do(s) cônjuge(s) ou parceiro(s), com mais de 66 anos ou maiores de 55 anos desde que sejam comprovadamente dependentes;
•       Irmãos menores, desde que estejam sob a tutela do casal ou de um dos parceiros.

Processo de inclusão da família

Para incluir membros da família no processo do Golden Visa Portugal, o titular do investimento deve cumprir os seguintes passos:

Submeter a documentação

Apresentar a documentação necessária para cada membro da família, incluindo passaportes válidos, certificados de nascimento ou casamento para comprovar a relação familiar e certificados de registo criminal.

Comprovar meios de subsistência

Demonstrar capacidade financeira para sustentar os membros da família durante a estadia em Portugal.

Seguro de Saúde

Adquirir seguro de saúde válido em Portugal para todos os membros da família incluídos na candidatura.

Pagar as taxas associadas

As taxas de processamento do SEF aplicam-se tanto ao titular do Golden Visa quanto a cada membro da família incluído na candidatura.

 

Como funciona a tributação para o investidor? Quais impostos terei que pagar como portador do Golden Visa Portugal?

A tributação para os titulares do Golden Visa Portugal depende de vários fatores, incluindo se eles são considerados residentes fiscais no país e a natureza de seus investimentos. A seguir, tenha uma visão geral da tributação aplicável aos investidores do Golden Visa:

Residente fiscal

É considerado residente fiscal em Portugal quem permanece no país por mais de 183 dias em um ano fiscal ou possui uma habitação em qualquer dia do ano fiscal que sugira a intenção de mantê-la e ocupá-la como residência habitual. Os residentes fiscais são tributados sobre a renda mundial.

Residente Não Habitual (RNH): os residentes fiscais podem beneficiar-se do regime fiscal do RNH, que oferece taxas de imposto favoráveis sobre a renda de determinadas categorias, incluindo renda de trabalho e de algumas fontes de renda estrangeira, sujeito a certas condições.

Imposto sobre Rendimento de pessoas físicas (IRS): a taxa varia de acordo com a tabela progressiva de IRS, podendo chegar até 48%. No entanto, sob o RNH, alguns tipos de renda estrangeira e certos rendimentos de fontes portuguesas podem ser tributados a uma taxa fixa de 20%.

Imposto sobre ganhos de capital: ganhos na venda de ativos podem estar sujeitos à tributação, especialmente imóveis e ações.

Impostos sobre dividendos e juros: podem ser tributados a uma taxa de 28%, a menos que sejam elegíveis para isenção ou tratamento diferenciado sob o regime RNH.

Não Residente Fiscal

Se permanecerem em Portugal por menos de 183 dias, serão considerados não residentes fiscais e tributados apenas sobre a renda gerada em Portugal.

IRS sobre renda de fonte portuguesa: a renda gerada em Portugal, como renda de aluguel ou ganhos de capital de venda de imóveis situados em Portugal, é tributada a uma taxa fixa de 25% para não residentes.

Imposto de Selo sobre transferências de propriedade: aplicável à compra de imóveis em Portugal, variando entre 0,8% e 6% do valor patrimonial ou de compra da propriedade.

IMI (Imposto municipal sobre imóveis): este é um imposto anual sobre a propriedade de imóveis em Portugal, cuja taxa varia conforme o município e o valor patrimonial do imóvel.

Considerações importantes

Confira duas importantes considerações que valem tanto para residentes fiscais quanto não fiscais:

Acordos para evitar a dupla tributação: Portugal tem acordos com vários países para evitar a dupla tributação, o que pode influenciar a forma como a renda estrangeira é tributada.

Declaração de impostos: é crucial cumprir com as obrigações declarativas anuais, independentemente de ser residente ou não residente fiscal. Dada a complexidade do sistema tributário português e as frequentes atualizações na legislação fiscal, recomenda-se a consulta com um especialista em tributação ou um advogado fiscal para obter orientação personalizada e garantir a conformidade fiscal, bem como maximizar os benefícios fiscais disponíveis.

Como é possível adquirir a cidadania portuguesa com Golden Visa?

Como você já percebeu ao longo da leitura, a aquisição da cidadania portuguesa através do programa Golden Visa Portugal é uma opção viável para investidores e suas famílias, após cumprir certos requisitos e prazos estabelecidos pela legislação portuguesa.

Então, veja agora quais são os passos e condições principais para que os titulares do Golden Visa possam se candidatar à cidadania portuguesa:

Requisitos de residência

Permanência legal

É necessário ter uma residência legal em Portugal por pelo menos cinco anos, o que é facilitado pelo programa Golden Visa.

Períodos mínimos de permanência

Durante os cinco anos, os titulares do Golden Visa devem cumprir com os requisitos mínimos de permanência em Portugal, que são de 7 dias durante o primeiro ano e 14 dias nos subsequentes períodos de dois anos.

Após os 5 anos, o detentor do Golden Visa Portugal, poderá solicitar a cidadania portuguesa.

 

Vantagens do programa Golden Visa

O programa Golden Visa Portugal oferece uma série de benefícios e vantagens significativas para investidores estrangeiros e suas famílias, tornando-o um dos programas de residência por investimento mais populares e atrativos da Europa. Vamos, agora, recapitular alguns dos principais benefícios e vantagens associados ao Golden Visa português.

Liberdade de residir em Portugal

Os titulares do Golden Visa têm o direito de viver em Portugal, aproveitando um alto padrão de vida, clima ameno e uma rica cultura e história.

Livre circulação no Espaço Schengen

Permite a livre circulação dos titulares do Golden Visa e suas famílias dentro do Espaço Schengen, facilitando viagens e negócios na Europa.

Educação e saúde de qualidade

Acesso ao sistema educacional de alta qualidade de Portugal e a serviços de saúde de excelência, tanto públicos quanto privados.

Segurança

Portugal é consistentemente classificado como um dos países mais seguros do mundo, oferecendo um ambiente tranquilo para famílias e investidores.

Regime fiscal favorável

Possibilidade de beneficiar-se do regime fiscal para Residentes Não Habituais (RNH), que oferece taxas reduzidas e isenções fiscais sobre certos tipos de renda por um período de até dez anos.

Isenção de dupla tributação

Para os titulares que se tornam residentes fiscais, Portugal tem acordos de isenção de dupla tributação com vários países, reduzindo a carga fiscal sobre a renda internacional.

Elegibilidade para cidadania

Após cinco anos de residência legal, os titulares do Golden Visa podem se candidatar à cidadania portuguesa, oferecendo a oportunidade de se tornar um cidadão da União Europeia com todos os direitos associados.

Inclusão de familiares

O programa permite a inclusão de membros da família direta na aplicação, como cônjuge ou parceiro, filhos dependentes e pais dependentes, estendendo os benefícios de residência a eles.

Opções de investimento diversificadas

Apesar das recentes mudanças que excluem investimentos imobiliários diretos em áreas metropolitanas de alta densidade, o programa ainda oferece diversas opções para investir.

Estabilidade e crescimento

O investimento em Portugal através do Golden Visa oferece potencial de crescimento e valorização a longo prazo, em um mercado imobiliário e econômico estável.

Qualidade de vida

Portugal é conhecido por sua alta qualidade de vida, com uma excelente gastronomia, rica herança cultural, belas paisagens e uma das maiores taxas de dias de sol na Europa.

Em resumo, o Golden Visa Portugal representa não apenas uma oportunidade de investimento, mas uma porta de entrada para uma vida melhor, com segurança, estabilidade e acesso aos benefícios da União Europeia.

 

Assessoria para o Golden Visa Portugal

Sua leitura está quase acabando. Como foram muitas informações, certamente você está pensando que vai mesmo precisar de suporte profissional especializado para fazer todo o processo do seu Golden Visa Portugal e, de fato, é o melhor caminho para evitar erros e atrasos.

Contratar uma assessoria especializada para o processo do Golden Visa Portugal pode ser decisivo para o sucesso da aplicação, especialmente considerando a complexidade dos requisitos legais e burocráticos envolvidos.

A VIDA, como um fundo de investimento que facilita todo o processo do Golden Visa de começo ao fim, oferece um exemplo perfeito de como uma assessoria pode agregar valor significativo aos investidores.

Veja algumas razões pelas quais a contratação de uma assessoria como a VIDA pode ser extremamente benéfica:

Conhecimento aprofundado

A VIDA possui profundo conhecimento sobre o programa Golden Visa, incluindo as últimas mudanças na legislação e os critérios de elegibilidade. Isso garante que os investidores recebam orientações precisas e atualizadas.

Simplificação de processos

O processo de candidatura ao Golden Visa Portugal pode ser complexo e demorado. A VIDA pode simplificar este processo, orientando os investidores através de cada etapa, desde a escolha do investimento até a submissão da aplicação, reduzindo a carga burocrática.

Escolha de investimentos adequados

Com a recente alteração na legislação que exclui a aquisição direta de imóveis como opção de investimento para o Golden Visa, a VIDA pode oferecer alternativas de investimento que se qualificam para o programa e que se alinham com os objetivos financeiros de cada investidor.

Suporte no reagrupamento familiar

A VIDA pode auxiliar não apenas o titular principal do Golden Visa Portugal, mas também oferecer suporte no processo de reagrupamento familiar, garantindo que todos os membros elegíveis da família possam se beneficiar do programa.

Preparação e submissão de documentação

O fundo garante que toda a documentação necessária seja preparada corretamente, traduzida e submetida de acordo com os requisitos da AIMA,  evitando atrasos ou rejeições na candidatura.

Assessoria legal e fiscal

A empresa também pode providenciar assessoria legal e fiscal, ajudando os investidores a compreender as implicações fiscais de seus investimentos em Portugal e a aproveitar regimes fiscais vantajosos, como o RNH (Residente Não Habitual).

Acesso a uma rede de profissionais

Através da VIDA, os investidores têm acesso a uma rede de profissionais confiáveis, incluindo advogados, contadores e consultores imobiliários, facilitando uma experiência de investimento tranquila e eficiente.

Acompanhamento pós-investimento

Além de facilitar o processo de obtenção do Golden Visa Portugal, a VIDA pode oferecer acompanhamento pós-investimento, auxiliando na renovação do visto e na eventual aplicação para a cidadania portuguesa.

Ao escolher trabalhar com uma assessoria como a VIDA, os investidores podem não apenas aumentar suas chances de sucesso no programa Golden Visa, mas também maximizar o potencial de seus investimentos em Portugal, beneficiando-se de um processo simplificado e de suporte abrangente.